A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, por unanimidade, um Projeto de Lei (PL) que reconhece a cultura Hip-Hop como patrimônio cultural e imaterial do estado de São Paulo. 

O PL nº 498 de 2021, de autoria da deputada estadual Leci Brandão (PCdoB),  prevê a proteção de qualquer tipo de manifestação artística e urbana do movimento Hip-Hop. 

O texto informa que atividades “realizadas nas ruas como pinturas, grafites, esculturas, apresentações de caráter teatral, musical ou circense, estátuas vivas e demais apresentações” se diferenciam de ações de vandalismo ou perturbação da ordem pública.

A proposta prevê ainda a promoção de ações de divulgação, formação e capacitação ligadas às modalidades artísticas características da cultura Hip-Hop, bem como as demais manifestações artísticas, além de atividades que visem à discussão, à troca e ao debate de ideias relativas às políticas públicas para a juventude.

O PL também visa assegurar e reconhecer a necessidade da realização de rodas culturais, batalhas de rimas, e demais manifestações artísticas urbanas no estado de São Paulo, com o objetivo de valorizar suas atividades, incentivar seu potencial turístico cultural alternativo, promover capacitações e integração dos seus gestores para que a população e a juventude sejam beneficiadas com acesso à cultura de forma segura.