O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) deve incluir em sua pauta de reuniões ainda em abril a análise do pedido de cassação do deputado estadual Guto Zacarias (Missão).
A representação foi protocolada em 2 de abril pela Bancada Feminista do PSOL, mandato coletivo composto por cinco mulheres negras. O pedido ganhou reforço após parlamentares receberem mais de mil e-mails de eleitores entre os dias 3 e 6 de abril.
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O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) acusa o deputado de agressões físicas, verbais e psicológicas contra a ex-companheira. A denúncia inclui o agravante de que a violência doméstica ocorreu durante o período em que a ex-mulher estava grávida. O MP já pediu à Justiça a instauração de um processo criminal.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o parlamentar teria submetido a ex-companheira a reiteradas práticas de violência psicológica, com manipulação, chantagem emocional e constrangimentos durante o período gestacional.
As pressões incluíam a sugestão de interrupção da gestação com indicação de clínicas clandestinas, minimizando os riscos de um procedimento ilegal e potencialmente perigoso.
A Bancada Feminista do PSOL foi o único mandato a entrar com representação por quebra de decoro parlamentar e violação ao Código de Ética da Alesp.
“Ele não pode permanecer como representante do povo em uma Casa Legislativa diante de uma acusação de violência doméstica. Esperamos uma resposta à altura da gravidade dos fatos”, afirmou Paula Nunes, codeputada da Bancada Feminista do PSOL.
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Pressão popular
A representação recebeu o apoio de mais de mil eleitores, que enviaram e-mails à Alesp entre os dias 3 e 6 de abril. No texto enviado aos parlamentares, os cidadãos manifestaram indignação com as denúncias e pediram a cassação do mandato.
“Não se trata aqui de divergência política, mas de um padrão de conduta que, em tese, viola frontalmente os princípios da dignidade da pessoa humana, da proteção à mulher e do decoro parlamentar, pilares mínimos exigidos de qualquer representante eleito”, diz trecho do e-mail enviado pelos eleitores.
A mensagem também cobra agilidade da Casa. “A Assembleia Legislativa não pode se omitir diante de fatos dessa natureza. A inércia institucional, diante de acusações tão graves e documentadas, compromete a credibilidade desta Casa perante a sociedade paulista.”
