O plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta segunda-feira (30), o veto do governador Claudio Castro (PL) à Lei 10.269/23, que institui o Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Fluminense. A legislação garante reconhecimento e salvaguarda de mestres e mestras das culturas populares e tradicionais do estado.
A proposta, de autoria da deputada Dani Monteiro (Psol-RJ) estabelece uma política estadual para a valorização, proteção e continuidade das pessoas detentoras da cultura popular e dos saberes ancestrais. A norma também prevê o direito à aposentadoria para aqueles que dedicaram a vida à preservação das tradições culturais fluminenses.
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A derrubada do veto é resultado da mobilização de movimentos culturais, artistas populares e parlamentares. Durante a votação, mestres e mestras do jongo, da capoeira, do caxambu e das folias de Reis ocuparam as galerias da Casa, vindos de diversas regiões do estado, trazendo cantos, danças e toques ancestrais como forma de reafirmação cultural.
A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (CDDHC), Dani Monteiro, também agradeceu à presidência da Casa pelo acolhimento da pauta, destacando a importância do reconhecimento a um grupo historicamente invisibilizado pelo poder público.
“Essa é uma vitória de quem carrega o tambor, o bordado, a oralidade, a fé e a resistência no corpo e na alma, é a vitória da cultura e da sobrevivência. Nossa lei é reparação histórica e afirmação de que nossos mestres e mestras não serão esquecidos. Nosso patrimônio vivo enfim receberá o merecido”, celebrou a deputada em comunicado à imprensa.
