Em 1825, o governo brasileiro foi obrigado a pagar uma indenização de 2 milhões de libras esterlinas para que Portugal aceitasse a independência do Brasil. Este acordo ficou conhecido como Tratado de Paz e Aliança oficializou o reconhecimento lusitano. A quantia valeria hoje, sem correção, R$12 milhões. Apenas com o valor gasto no ato cívico do Dia da Independência, feito em Brasília, Bolsonaro teria pago 25% ou ¼ deste montante.
As comemorações pelos 200 anos da Independência do país, na capital federal, podem ter custado aos cofres públicos cerca de R$ 3,3 milhões. O gasto foi 247% superior ao de 2019, último desfile antes do início da pandemia da Covid-19. No primeiro ano da gestão, Bolsonaro gastou R$ 971,5 mil com o evento. O extrato do contrato fechado para o desfile deste ano foi publicado em julho no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério das Comunicações.
“O 7 de Setembro se tornou uma grande campanha política executada com recursos da União e com toda a estrutura bélica nacional”. É o que aponta o professor de História e gestor público Yuri Soares.
Somente o que foi gasto com as estruturas para o ato cívico em Brasília seria superior a toda campanha de Bolsonaro em 2018, quando o presidente declarou ter investido R$ 2,8 milhões. Para este ano, a previsão é que se chegue no teto de R$ 88,3 milhões estabelecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nos seus discursos no Dia da Independência, Bolsonaro falou sobre as conquistas do seu governo e aproveitou para atacar adversários. De acordo com Soares, o presidente pode responder por abuso de poder caso haja o entendimento de que ele se apropriou politicamente do Bicentenário da Independência.
“A data é um feriado nacional em ocasião de uma efeméride oficial. Caso fique comprovado o abuso de poder político e econômico, pode haver a cassação de seu registro de candidatura”, disse o professor.
Nesta quinta-feira (8), durante a sessão solene em comemoração à data, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que vai acionar o TSE com um pedido para investigar se Bolsonaro abusou da máquina pública. O presidente não compareceu à cerimônia realizada no Congresso Nacional sendo o único Chefe de Estado da história a faltar nesta ocasião.
O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) defende que Bolsonaro cometeu um crime eleitoral e deve ter sua candidatura cassada. “O presidente cometeu um crime: usou recurso público num ato oficial para transformar em um comício político. Usou a comemoração dos 200 anos [da Independência do Brasil] e usou essa comemoração em um comício político. Ele feriu a legislação eleitoral”, disse em vídeo.
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