O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) anunciou na quinta-feira (16) o envio de uma emenda às Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 221/2019 e 8/2025 que reduzem a jornada de trabalho. O texto obriga o governo a compensar os custos do fim da escala 6×1 para as empresas.
A medida recebeu o apelido de “Bolsa Patrão” do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL-SP). A emenda não extingue a redução da jornada e propõe que o custo gerado pela medida seja suportado pelo Estado em vez dos empregadores.
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O texto sugere mecanismos como a desoneração da folha de pagamento e uma “adaptação gradual” das empresas. O objetivo, segundo o deputado, é evitar demissões em massa.
O deputado se refere ao fim da escala 6×1 como “bolsa caridade do governo”. Em sua visão, a proposta original da esquerda empurra os custos da mudança para os empresários. Nikolas defendeu os empregadores em sua publicação nas redes sociais.
“A mudança da escala precisa beneficiar o trabalhador: para ele ter tempo de cuidar da família, da sua fé e relaxar. Só que simplesmente empurrar a conta para as empresas, o resultado pode ser desemprego, informalidade e crise”, escreveu.
Ele ainda criticou a esquerda por defender o fim da escala 6×1. “A esquerda quer vender a proposta como defesa do trabalhador, mas fazendo caridade com o chapéu dos outros: ‘a gente libera, o empreendedor paga’. Por isso eu estou propondo uma emenda que apoia o fim da escala 6×1, mas que garante que o aumento do custo seja suportado pelo governo.”
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Proposta do “Bolsa Patrão” é confrontada pela esquerda
“A máscara caiu! Emenda do deputado Nikolas Ferreira contra o fim da escala 6×1 quer criar uma Bolsa Patrão, paga pelo povo com dinheiro público, para apoiar os empresários caso a redução da jornada seja aprovada. É um tapa na cara do trabalhador brasileiro!”, manifestou o ministro Guilherme Boulos em publicação nas redes sociais.
O vereador do Rio de Janeiro Rick Azevedo (PSOL), criador do movimento que originou a PEC do fim da escala 6×1, também se manifestou em seu perfil nas redes sociais.
“O pseudo deputado Nikolas Ferreira protocolou ontem um pedido que, na prática, é um ‘bolsa patrão’. É uma indenização para os patrões porque a escala 6×1 vai acabar”, apontou.
Azevedo comparou a proposta à indenização paga a senhores de engenho após a abolição da escravidão.
“Como aconteceu lá atrás: acabou a escravidão e os senhores, donos de escravos, os senhores de engenho, exigiram uma indenização do Estado. E agora Nikolas Ferreira quer que você, trabalhador e trabalhadora, dê uma indenização para os patrões porque a escala 6×1 vai acabar”, disse em vídeo publicado nas redes.
Nikolas não explicou como funcionaria o ressarcimento aos cofres públicos. A matéria será analisada pelo relator das propostas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Paulo Azi (União-BA).
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