O ministro da Secretaria-Geral da Presidência República, Guilherme Boulos, defendeu, nesta terça-feira (12), a celeridade na transição do fim da escala 6×1. A declaração foi feita em entrevista concedida ao programa “Bom Dia, Ministro”, do governo federal.
Para Boulos, considerando uma aprovação da proposta, a adoção de um prazo longo para a adaptação da medida não seria compatível com o teor da iniciativa, de beneficiar o trabalhador.
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“Uma coisa é você botar 60 dias. Bem, tem o tempo para se adaptar, para reorganizar as escalas, ok. Toda lei tem uma transição de um mês, dois meses, para passar a valer para os setores se organizarem. Outra coisa é você querer empurrar com a barriga, usar essa ideia de transição para jogar para frente”, enfatizou.
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No dia 14 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso um Projeto de Lei (PL) que diminui a jornada de 44 horas para 40 horas semanais, com escala de cinco dias de trabalho para dois de descanso. A medida, encaminhada com urgência, também proíbe a redução salarial.
O ministro destaca que é necessário garantir que as horas reduzidas não sejam redistribuídas entre os demais dias da semana, assegurando a redução da carga horária semanal.
“Se não reduzir a jornada, vai ter dois dias de descanso semanal, mas essas horas que a pessoa trabalharia no sábado seriam incorporadas nos outros dias da semana. E, com isso, continuaria tendo a mesma jornada semanal — e isso está errado”.
Além do PL de Lula, a Câmara dos Deputados analisa duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), com expectativa de votação no Plenário até 27 de maio. A Comissão Especial analisa a proposição da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que prevê escala de quatro dias de trabalho e 36 horas semanais, e a de Reginaldo Lopes (PT-MG), com redução gradual de 44 para 36 horas por semana.
Uma pesquisa da Nexus revelou que o fim da escala 6×1 é defendido pela maioria dos brasileiros de 16 a 40 anos. Cerca de 82% dos entrevistados se manifestaram a favor da medida. Segundo o Instituto de Pesquisa Aplicada (IPEA), a população que enfrenta este modelo de trabalho recebe cerca de R$ 3,5 mil a menos do que os que trabalham na escala 5×2.
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