Os Estados Unidos rebaixaram o Brasil e a África do Sul em seu relatório anual sobre combate ao tráfico de pessoas, divulgado nesta segunda-feira (29). Os dois países integram agora uma lista de vigilância, estágio anterior à lista negativa que pode acarretar em sanções. O documento é o primeiro desde o retorno de Donald Trump à Casa Branca.
O Departamento de Estado afirma que o Brasil “não concluiu nenhum processo judicial de acordo com o estatuto contra o tráfico de pessoas de 2016”, apesar de dezenas de milhares de pessoas serem vítimas desse crime. O texto também aponta que o governo brasileiro iniciou menos investigações e processos que em anos anteriores.
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Uma terminologia similar foi usada para a África do Sul. O documento reconhece que o governo local lançou a primeira força-tarefa subprovincial e condenou mais traficantes. No entanto, aponta que “o governo identificou menos vítimas, investigou menos casos e iniciou menos processos”.
A divulgação do relatório deste ano foi marcada por mudanças. Parlamentares democratas manifestaram preocupação com o atraso na publicação. Em julho, o subsecretário de Estado para Gestão e Recursos, Michael Rigas, testemunhou no Congresso que o quadro de funcionários do Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas sofreu um corte de 71% no início do ano.
Contexto de tensões diplomáticas
A decisão ocorre em um momento de atrito entre a Casa Branca e os dois países. A administração Trump impôs tarifas punitivas ao Brasil e sancionou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As sanções, que incluem restrições de visto e financeiras, foram uma resposta ao julgamento e à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado de Trump.
No caso da África do Sul, o presidente Trump acusou o governo pós-apartheid de perseguir fazendeiros brancos, sem apresentar provas. Ele também instituiu um programa de refúgio para sul-africanos brancos e aplicou pesadas tarifas comerciais ao país.
A postura da administração Trump relativiza a importância dos direitos humanos, ao considerar que o tema pode ser usado contra nações hostis, mas não deve interferir em prioridades com governos amigos. A maioria dos países na chamada lista negativa (“Nível 3”) do relatório inclui adversários dos EUA, como China, Rússia e Venezuela.
