Brasil e Cabo Verde assinaram um novo Acordo de Previdência Social nesta quarta-feira (4), no Palácio do Itamaraty. O ato contou com a presença dos ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira; da Previdência Social, Wolney Queiroz; e dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional de Cabo Verde, José Luís Livramento.
O acordo garante direitos previdenciários aos trabalhadores migrantes. Ele permite a soma dos períodos de contribuição realizados nos dois países. Com essa portabilidade, os trabalhadores poderão acessar benefícios como aposentadoria por idade, aposentadoria por incapacidade e pensão por morte. A proteção social também se estende aos dependentes dos contribuintes.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
As estimativas apontam que cerca de 350 brasileiros residem em Cabo Verde e 1.400 cabo-verdianos vivem no Brasil. Essas populações são as principais beneficiárias diretas do novo acordo.
As negociações para a atualização do instrumento começaram em 2009. O objetivo era substituir o acordo original, firmado em 1979. Após ajustes técnicos e jurídicos ao longo dos anos, as tratativas foram retomadas em 2023. Elas avançaram em uma reunião bilateral em Brasília, em 2024, e tiveram as análises concluídas pelo governo brasileiro em 2025.
Próximos passos
Após a assinatura, o texto do acordo segue para um processo de aprovação doméstica. Ele precisa da aceitação do Congresso Nacional brasileiro. Após essa etapa, o acordo será promulgado por meio de um decreto presidencial. Só então ele entrará em vigor plenamente.
Desde 2015, a cobertura previdenciária brasileira no exterior alcançou 95%. Nos últimos anos, o Brasil firmou uma série de acordos bilaterais de seguridade social. A lista inclui países como Luxemburgo, Bélgica, Bulgária, Canadá, Coreia do Sul, França, Japão, Moçambique, Quebec (como província autônoma do Canadá), Suíça, Índia e Estados Unidos.
O Brasil também é signatário de acordos multilaterais. O Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul e a Convenção Multilateral Ibero-americana de Segurança Social, que abrange 22 nações, são dois exemplos.
Cabo Verde
Cabo Verde é um país da África Ocidental formado por ilhas no oceano Atlântico, a oeste do Senegal, sem fronteiras terrestres. Portugal ocupou e colonizou o território no século XV. A independência ocorreu em 1975. O arquipélago funcionou como ponto de comércio de pessoas escravizadas e como escala de navegação no Atlântico.
A população tem origem africana e portuguesa, com maioria crioula. O país usa o português como língua oficial e o crioulo cabo-verdiano como língua de uso corrente. A religião com maior número de fiéis é a católica, com presença de grupos protestantes, muçulmanos e pessoas sem religião declarada.
A economia se apoia em turismo, remessas de emigrantes e serviços. A moeda mantém vínculo com o euro desde 1998. A diáspora cabo-verdiana supera o total de residentes no território nacional. Recursos naturais incluem sal, basalto, calcário, caulim, argila, gesso e pesca. Não está entre os países com maior população ou maior produto interno bruto do continente africano.
