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Brasil faz recomendações para enfrentamento ao racismo nas Américas

A ministra da Saúde Nísia Trindade destacou compromisso com a equidade étnico-racial na saúde em evento com 22 países membros da Organização Pan-Americana da Saúde
Imagens do "Encontro regional: Abordando as desigualdades étnico-raciais em saúde", evento que resultou na elaboração do documento de recomendações do Brasil para enfrentamento ao racismo nas Américas.

Foto: André Fernandes/MS

12 de julho de 2024

Em julho, o Brasil foi palco do evento “Encontro Regional: Abordando as desigualdades étnico-raciais em saúde”, que reuniu representantes de 22 países membros da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Com a participação de diversas nações, o evento contou com a abertura da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e resultou em encaminhamentos para a implementação da Estratégia e Plano de Ação sobre Etnicidade e Saúde na América Latina.

Entre as propostas e encaminhamentos apresentados pelo Brasil, o Ministério da Saúde recomendou à Opas a formalização de órgãos que promovem a equidade étnico-racial, como a Assessoria de Equidade Étnico-Racial em Saúde, e a criação de grupos de trabalho para manter a mobilização em torno desses temas. O Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra, que inclui três ministérios, gestores municipais e estaduais, além de movimentos sociais, já cumpre esse papel no Brasil.

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Outras recomendações incluem a elaboração de uma estratégia para enfrentar o racismo institucional, a implementação de ações afirmativas em processos seletivos do setor de saúde, a promoção de editais específicos para entidades da sociedade civil de corte étnico-racial, a realização de pesquisas em saúde com recorte étnico-racial e a adequação dos sistemas de saúde para produzir dados adequados sobre diversos grupos raciais e étnicos.

Ao longo da programação, delegações de países como Brasil, México, Panamá, Colômbia, Argentina, Equador, Peru, Chile, Venezuela, Canadá, Costa Rica, Guatemala e Nicarágua apresentaram suas ações e avanços relativos à Estratégia e Plano de Ação sobre Etnicidade e Saúde 2019-2025. A delegação brasileira incluiu secretarias do Ministério da Saúde e seis movimentos sociais, selecionados no seminário “Saúde Sem Racismo: Dialogando com os Movimentos”, realizado em junho com mais de 170 representantes de movimentos sociais, setor acadêmico e gestão pública.

As instituições escolhidas para representar a sociedade civil foram o Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (Fonatrans), a Construção Nacional do Hip-Hop, a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), o Movimento Nacional da População de Rua e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). 

Durante o evento, a ministra Nísia Trindade reconheceu a diversidade étnica e cultural das Américas e destacou os indicadores de desigualdade na saúde no continente, lembrando que, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida no Brasil é, em média, quatro anos menor para negros e indígenas em comparação com pessoas brancas.

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  • Giovanne Ramos

    Jornalista multimídia formado pela UNESP. Atua com gestão e produção de conteúdos para redes sociais. Enxerga na comunicação um papel emancipatório quando exercida com responsabilidade, criticidade, paixão e representatividade.

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