O deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL-SP) levou à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA), um dossiê com denúncias contra o governo de São Paulo por negligência climática.
O documento, intitulado “COP 30: O Clima no Estado de SP” e elaborado em colaboração com mais de 20 organizações e mandatos populares, aponta a negligência do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) com a pauta climática e reúne mais de 30 denúncias sobre a crise ambiental no estado. O documento ainda será disponibilizado para a população.
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“Nós trazemos aqui para a COP30 um dossiê com mais de 30 denúncias sobre a crise ambiental que o estado de São Paulo vive hoje por omissão do governo do estado de São Paulo, do Tarcísio”, diz o parlamentar em entrevista à Alma Preta.
O deputado classifica a gestão como um “governo anti-público” e critica a presença da administração paulista no evento global. Cortez afirma que o governo paulista age por “conivência” com os problemas, enquanto se promove na COP como um “governo verde”.
“Tarcísio faz um governo anti-público, privatizando empresas que gerem recursos essenciais, como o caso da Sabesp“, completou Cortez.
Os oito eixos das denúncias
O relatório categoriza as denúncias em oito eixos. O primeiro deles reúne projetos de alto impacto ambiental da iniciativa privada ou em parceria público-privada, incluindo casos como a expansão do Instituto Butantan em corredor de biodiversidade, a usina termelétrica em Caçapava e os incineradores de lixo em Perus e São Mateus.
O segundo eixo trata da omissão do poder público no enfrentamento a crimes ambientais, com destaque para a mineração em territórios quilombolas no Vale do Ribeira e despejos industriais irregulares. O terceiro eixo aborda a omissão no enfrentamento a eventos climáticos extremos, apontando a ausência de políticas contra o calor extremo nas escolas estaduais e a escassez hídrica em bacias hidrográficas.
O quarto eixo denuncia o esvaziamento das políticas climáticas e dos mecanismos de controle ambiental, com o enfraquecimento de conselhos de meio ambiente e falhas em instrumentos estaduais. O quinto eixo reúne atos municipais de alto impacto, como a construção do túnel Sena Madureira em zona de proteção ambiental e o Projeto Nova Raposo.
O sexto eixo concentra-se em atos estaduais de alto impacto, incluindo o leilão de “terras ociosas”, a venda de terras devolutas por até 90% abaixo do preço de mercado e a concessão de seis parques estaduais à iniciativa privada.
O sétimo eixo, por sua vez, destaca os desafios do Instituto de Terras (ITESP), com a lentidão na titulação de territórios quilombolas e a desvalorização das condições de trabalho no órgão. Já o oitavo eixo reúne propostas legislativas de interesse ambiental, como medidas para enfrentar o racismo ambiental e criar passagens de fauna.
Cenário crítico e desmonte
O dossiê traz ainda um raio-X climático que revela um cenário crítico. São Paulo possui apenas 21% de sua vegetação nativa remanescente, a menor proporção entre os estados brasileiros, atrás apenas de Sergipe e Alagoas. Cerca de 70% dos municípios paulistas não possuem instrumentos para responder a impactos climáticos.
O documento também acusa um desmonte da estrutura ambiental, citando a fusão da Secretaria do Meio Ambiente com a de Infraestrutura e Logística. Essa medida, segundo o relatório, gera conflito de interesses ao subordinar a pasta ambiental à lógica de obras de infraestrutura. Gráficos mostram que os investimentos em rodovias são consistentemente superiores aos destinados à pasta do Meio Ambiente.
Conexão com a Amazônia
O deputado Guilherme Cortez ressalta a interconexão entre a crise paulista e a preservação da Amazônia. “São Paulo e Amazônia estão interconectadas. Hoje, São Paulo está enfrentando a falta de água. O regime de chuva em São Paulo é diretamente influenciado pela capacidade da floresta amazônica de se regenerar”, aponta.
Segundo o parlamentar, o dossiê pretende expor que o estado mais rico do país não cumpre seu papel no enfrentamento às mudanças climáticas. “São Paulo tem recursos para liderar o país no sentido de uma transição energética e ambiental e o que a gente está vendo é um retrocesso, e o mundo precisa saber disso”, concluiu o deputado.
O que é a COP?
A COP, ou Conferência das Partes, é um órgão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), composta por 197 países. A entidade é o principal espaço deliberativo da ONU para a execução de medidas assumidas pelos países para reverter a crise climática.
O encontro acontece desde 1995 e teve sua primeira edição em Berlim, na Alemanha. Neste ano, a COP chega à sua 30ª edição e acontece pela primeira vez no Brasil, em Belém.
