O Projeto de Lei (PL) 5.230/2023 é a nova proposta do governo federal para o ensino médio, que visa substituir o Novo Ensino Médio (NEM). O projeto de lei corre em urgência na Câmara de Deputados e propõe alterar as diretrizes curriculares de ensino, trazendo de volta para o currículo as matérias tradicionais.
A mudança também permite que estudantes egressos ou recém-concluintes retornem para “cursar um segundo percurso de aprofundamento e integração de estudos”, diz trecho da proposta.
O PL restaura a carga horária de 2.400 horas para o ensino médio regular. Para casos onde o ensino é integrado ao técnico, serão 2.100 de ensino básico e 800 horas para aulas técnicas. Os chamados “itinerários formativos”, que permitem o aluno a completar a grade curricular, também sofrem alteração na nova proposta.
No currículo, os itinerários seriam substituídos por uma formação geral básica e por “percursos de aprofundamento e integração de estudos”, que oferecem uma combinação de três áreas do conhecimento.
O Novo Ensino Médio entrou em vigor em 2017, durante o governo Temer, e gerou polêmica ao alterar a Lei de Diretrizes e Base de Educação (LDB), agrupando matérias tradicionais em áreas do conhecimento. A mudança foi alvo de protestos de alunos, professores e especialistas.
