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Governo Lula propõe retorno de matérias tradicionais ao currículo do ensino médio

Projeto de Lei do Executivo que devolve matérias para a base curricular corre em caráter de urgência no Plenário da Câmara
Protesto de Estudantes pela revogação do atual currículo do Ensino Médio, em São Paulo.

Foto: Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

19 de janeiro de 2024

O Projeto de Lei (PL) 5.230/2023 é a nova proposta do governo federal para o ensino médio, que visa substituir o Novo Ensino Médio (NEM). O projeto de lei corre em urgência na Câmara de Deputados e propõe alterar as diretrizes curriculares de ensino, trazendo de volta para o currículo as matérias tradicionais.

A mudança também permite que estudantes egressos ou recém-concluintes retornem para “cursar um segundo percurso de aprofundamento e integração de estudos”, diz trecho da proposta.

O PL restaura a carga horária de 2.400 horas para o ensino médio regular. Para casos onde o ensino é integrado ao técnico, serão 2.100 de ensino básico e 800 horas para aulas técnicas. Os chamados “itinerários formativos”, que permitem o aluno a completar a grade curricular, também sofrem alteração na nova proposta. 

No currículo, os itinerários seriam substituídos por uma formação geral básica e por “percursos de aprofundamento e integração de estudos”, que oferecem uma combinação de três áreas do conhecimento.

O Novo Ensino Médio entrou em vigor em 2017, durante o governo Temer, e gerou polêmica ao alterar a Lei de Diretrizes e Base de Educação (LDB), agrupando matérias tradicionais em áreas do conhecimento. A mudança foi alvo de protestos de alunos, professores e especialistas.

  • Verônica Serpa

    Graduanda de Jornalismo pela UNESP e caiçara do litoral norte de SP. Acredito na comunicação como forma de emancipação para populações tradicionais e marginalizadas. Apaixonada por fotografia, gastronomia e hip-hop.

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