A advogada Vera Lúcia Santana Araújo tomou posse como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (6). A jurista foi nomeada pelo presidente Lula (PT) em dezembro de 2023.
Vera Lúcia ocupará uma das vagas destinadas à classe de juristas, com mandato de dois anos, podendo ser reconduzida por igual período.
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Natural da cidade de Livramento de Nossa Senhora, no interior da Bahia, Vera Lúcia é a segunda mulher negra a assumir uma cadeira de ministra no TSE. A advogada sucede Edilene Lôbo, empossada em 2023.
A nova ministra substitui Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, nomeada por Lula em dezembro do ano passado. Sua indicação segue a tradição de escolha feita pela Presidência da República a partir de uma lista tríplice aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No caso de Vera Lúcia, a indicação constou de uma lista tríplice composta inteiramente por mulheres.
Com mais de 30 anos de experiência jurídica, Vera Lúcia já atuou em diversas instituições, incluindo o Conselho Penitenciário do Distrito Federal e a Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. Ela também ocupou cargos de destaque, como diretora da Fundação Cultural Palmares (FCP) e secretária-adjunta de Políticas para a Igualdade Racial do Distrito Federal.
O co-fundador da Uneafro Brasil, Douglas Belchior, comemorou nas redes sociais a posse de Vera Lúcia. “Uma vida inteira dedicada à luta por justiça. Que honra enorme compartilhar a vida e os sonhos de um mundo melhor, com você, nossa ministra”, disse o integrante do movimento negro. “Agora é disputar por dentro, a interpretação de uma justiça menos racista“, finalizou.
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também foi empossado como substituto do TSE em uma cerimônia que contou com a presença do presidente do tribunal, o ministro Alexandre de Moraes.