Ação foi protocolada por deputados federais depois da publicação de artigos no site do órgão no dia 13 de maio, data da abolição da escravatura
Texto / Pedro Borges I Imagem / Reprodução do Facebook
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A juíza Maria Cândida de Almeida, 9ª Vara Federal Cível da SJDF, determinou no dia 29 de maio, sexta-feira, a retirada de textos publicados no site da Fundação Cultural Palmares que atacam o legado de Zumbi.
Os textos “Zumbi e a Consciência Negra – Existem de Verdade?”, de Luiz Gustavo dos Santos Chrispino, e “A Narrativa Mística de Zumbi dos Palmares”, de Mayalu Felix foram publicados no dia 13 de maio, quando se recorda o fim da abolição da escravatura no Brasil, em 1888. Os textos devem sair do ar de maneira imediata, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
A juíza atendeu ao pedido de retirada dos textos protocolado pelas deputadas federais Áurea Carolina (PSOL-MG), Benedita da Silva (PT-RJ), e os deputados Bira do Pindaré (PSB-MA) e Túlio Gadêlha (PDT-PE).
“Concluo, com base nessas considerações, que a permanência dos artigos questionados no sítio institucional da Fundação Cultural Palmares ameaça o patrimônio histórico-cultural brasileiro e viola o direito à identidade, ação e memória da comunidade negra e a sua garantia a condições adequadas para a preservação, expressão e desenvolvimento de sua identidade”, diz a decisão.
Até a manhã do dia 30 de maio, os textos continuam no site da Fundação Cultural Palmares.
O Alma Preta tem feito uma investigação sobre a Fundação Cultural Palmares. De acordo com informações apuradas, Sérgio Camargo tem demitido funcionários durante a pandemia da Covid-19, nomeado militares para cargos do órgão, e trabalhadores da instituições descrevem as reuniões da diretoria da fundação como encontros da KKK, organização de supremacia branca dos EUA.