No primeiro dia da 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW, na sigla em inglês), a ministra das Mulheres Cida Gonçalves discursou em duas oportunidades, uma como representante da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e uma pelo governo do Brasil. O evento aconteceu na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
Nos discursos, a ministra reforçou a necessidade do fortalecimento das instituições para promover a igualdade de gênero, sobre o combate à pobreza e à violência, e a participação das mulheres na prevenção, negociação e resolução de conflitos.
A CSW ocorre todos os anos no mês de março e tem o intuito de promover a igualdade de gênero em todo o mundo. Em 2024, o tema central do debate é “Acelerar a conquista de igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, enfrentando a pobreza e fortalecendo as instituições e o financiamento com uma perspectiva de gênero”. A 68ª sessão segue até o dia 22 de março.
Em seu primeiro discurso, a ministra afirmou que a pobreza constitui um dos principais obstáculos para o desenvolvimento das nações e ajuda a perpetuar a desigualdade entre mulheres e homens e a discriminação em razão do gênero.
“Investir na igualdade de gênero é comprovadamente uma ferramenta indispensável na promoção do desenvolvimento, na recuperação econômica, no avanço tecnológico e mesmo na prevenção de conflitos. Não se trata de uma agenda de interesse exclusivo de um grupo de países, muito menos uma imposição de alguns. Antes, beneficia a todas e todos, em todas as partes do globo”, explicou.
Cida Gonçalves ressaltou, ainda, que a igualdade de gênero é princípio estatutário da Comunidade e que os países estão firmes no compromisso da implementação do Plano Estratégico de Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres e Meninas.
“Renovamos o firme compromisso da CPLP de seguir contribuindo com os esforços coletivos de promoção da igualdade de gênero e de empoderamento de mulheres e meninas. Apenas assim poderemos alcançar a plena implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, disse.
Já como representante do governo brasileiro na 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, Cida Gonçalves falou dos programas e iniciativas do governo brasileiro para combater as desigualdades e promover a inclusão e proteção social, e como essas políticas beneficiam principalmente as mulheres.
A ministra apresentou a Lei da Igualdade Salarial e Remuneratória entre mulheres e homens, uma política estrutural do presidente Lula, e disse querer fortalecer a importância desse debate nas instâncias internacionais.
“Em pleno século 21, não podemos aceitar que uma mulher ainda receba 20% a menos que o homem ao exercer o mesmo trabalho em todo o mundo, com dados ainda mais desiguais quando falamos de mulheres ainda mais excluídas socialmente, como negras, indígenas e imigrantes,” reforçou a ministra.
Cida também adiantou que, pela primeira vez, o governo brasileiro formula, de maneira integrada, uma Política Nacional de Cuidados, que tem como foco as mulheres. “Não há como não enfatizar o trabalho do cuidado não remunerado e invisibilizado que sobrecarrega principalmente as mulheres”.
