A Promotoria de Justiça de João Pessoa e o Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) instauraram nesta quinta-feira (20) um inquérito civil público para investigar denúncias de racismo religioso contra uma mulher de religião de matriz africana.
A vítima, uma mãe de santo do Candomblé envolvida em um processo de regulamentação de visitas dos filhos, foi alvo de comentários racistas por parte de três servidoras do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, em Mangabeira. Ela relatou que as servidoras sugeriram que ela abandonasse sua fé para não perder a guarda dos filhos.
Apesar do caso ter acontecido entre 2015 e 2018, o MPPB tomou conhecimento do ocorrido recentemente e iniciou uma investigação para apurar a situação. Em audiência realizada em 11 de junho, a vítima pontuou ter sido chamada de “macumbeira” e aconselhada a não levar os filhos ao terreiro, sob risco de perder a guarda das crianças.
A mãe de santo também mencionou ter sido barrada no Setor Psicossocial por estar vestida com trajes religiosos, e que chegou a mentir sobre não frequentar mais o candomblé por medo de perder a guarda dos filhos.
“As servidoras questionavam sua fé e, por várias vezes, falaram que ela não deveria levar as crianças para o terreiro, pois não era ‘ambiente familiar’, com muitos homossexuais e bebidas, sendo que ela diz que nunca levou seus filhos a cultos que tivessem bebidas”, relatou a promotora de Justiça, Fabiana Lobo.
“Ela contou que, certa vez, quando a declarante chegou no setor, uma das servidoras falou ‘chegou a macumbeira’ e que as servidoras diziam que a declarante poderia perder a guarda das crianças em razão de sua fé”, disse.
Diante das denúncias, o Ministério Público enviou os documentos à Delegacia de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Racismo e Intolerância Religiosa para investigação. O órgão também solicitou à Corregedoria de Justiça do TJPB para tomar medidas disciplinares, como capacitações contra a intolerância religiosa e letramento racial para os servidores.
