O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (17) a criação de um grupo de trabalho com a finalidade de avaliar a possibilidade de estabelecer uma Universidade Indígena no Brasil. A medida, divulgada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, visa estudar e subsidiar a implementação da instituição de ensino.
Composta por seis membros, incluindo representantes da Secretaria de Educação Superior e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a equipe terá a responsabilidade de conduzir estudos técnicos e levantamentos que subsidiem a criação da universidade indígena. Entre as atribuições do grupo, está a análise do impacto orçamentário da iniciativa, a avaliação da viabilidade técnica da instituição e a identificação de eventuais riscos na implementação do projeto.
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O GT será composto por seis integrantes, incluindo representantes da Secretaria de Educação Superior e do Inep.
A proposta de criação de uma Universidade Indígena ganhou destaque após representantes dos povos indígenas participarem de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em dezembro de 2023, solicitando a instituição própria de ensino superior. Na ocasião, Rosilene Tuxá, coordenadora-geral de Educação Escolar Indígena do MEC, anunciou a determinação do ministro Camilo Santana para a formação do grupo de trabalho.
“É importante que os professores indígenas participem desse processo de construção. Precisa ser um processo de construção coletiva, porque nós, povos indígenas, precisamos dizer que universidade nós queremos, qual é a nossa necessidade, qual é o nosso desafio com essa universidade”, destacou Tuxá durante a sessão.
Atualmente, países como Bolívia e México já possuem suas próprias universidades indígenas, oferecendo uma ampla gama de cursos e programas acadêmicos. A iniciativa brasileira busca seguir esse exemplo e proporcionar oportunidades de ensino superior adequadas à diversidade e às necessidades das comunidades indígenas em território nacional.
