O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou a convocação de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio, para prestarem depoimentos à Câmara dos Deputados nesta semana. As audiências sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, ocorrerão por videoconferência.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara se reunirá nesta segunda-feira (15) para ouvir Rivaldo, Domingos e outras quatro testemunhas de defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido), acusado de ser um dos mandantes dos crimes. O depoimento de Chiquinho Brazão será na terça-feira (16), às 14 horas.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
Tanto Rivaldo Barbosa como Domingos Brazão prestarão depoimentos publicamente pela primeira vez. Ambos estão presos desde março e são réus no STF pelos crimes de homicídio e organização criminosa. Chiquinho Brazão também enfrenta as mesmas acusações e nega envolvimento nos crimes.
A Comissão de Ética da Câmara investiga se houve quebra de decoro parlamentar por parte de Chiquinho Brazão. Após o procedimento, que pode durar até 60 dias, pode haver um pedido de cassação do mandato, que precisaria da aprovação da maioria absoluta dos parlamentares.
Chiquinho Brazão nega as acusações e alega que os debates que teve com Marielle Franco não têm relação com o assassinato. Seu advogado, Cleber Lopes, argumenta que os fatos citados nas acusações ocorreram antes do mandato de Brazão e, portanto, não se aplicam ao Código de Ética da Câmara.
O processo no Conselho de Ética, representado pelo PSOL, está sob a relatoria da deputada Jack Rocha (PT-ES). Na semana passada, o Conselho ouviu o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), que afirmou que o assassinato de Marielle foi uma tentativa de intimidar aqueles que se opõem aos interesses de milícias no Rio de Janeiro.
