No primeiro turno das eleições municipais de 2024, a cota obrigatória para candidaturas de mulheres não foi cumprida pelos partidos políticos em mais de 700 dos 5.569 municípios brasileiros. O número corresponde a aproximadamente 13,9% das cidades participantes do pleito
As informações são do levantamento realizado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), que sistematiza dados sobre a participação feminina no processo eleitoral.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
De acordo com a legislação brasileira, cada partido, federação ou coligação deve respeitar o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas. A lei também estabelece que a destinação de recursos do Fundo Partidário e o tempo de propaganda eleitoral devem ser proporcionais ao número de candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas
O estudo identificou 279.011 registros de candidatos homens e 152.930 mulheres nas eleições de 2024, correspondendo, respectivamente, a 64,59% e 35,41% das candidaturas em todo o país. O percentual feminino teve um crescimento de 1% em relação às eleições de 2020. No entanto, o número total de candidaturas caiu para ambos os gêneros, de 22 mil para as femininas e 55 mil para as masculinas.
O Rio de Janeiro se destacou como o estado com a menor participação proporcional de mulheres, com 34,29%. As cidades sul-mato-grossenses registraram a maior proporção, somando 36,48%. Nas demais localidades, a variação percentual feminina nas candidaturas para a vereança foi de apenas 2%, com índices entre 34% e 36%.
De acordo com a pesquisa, os números deste ano apresentam uma melhora “discreta”. Entre os 25 partidos ou federações que disputaram as eleições de 2024, quatro obtiveram mais de 40% de candidaturas femininas. Outros 12 tiveram mais de 35% de candidatas.
“Número expressivo de municípios nos quais a cota foi descumprida por pelo menos um partido, em alguns deles mais de um partido não alcançaram, os 30% mínimos de candidaturas femininas. E um outro dado que chama a atenção é quase todos os partidos registrados descumpriram a cota em pelo menos um município. Quer dizer, isso é uma situação que se repete em diferentes partidos”, declarou Cristiane Bernardes, assessora técnica do Observatório, em nota à Agência Senado.
Descumprimento no financiamento
Em pronunciamento na Plenária realizado na última quarta-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) declarou ter recebido diversas denúncias de candidatas negras que não foram contempladas com verbas do Fundo Eleitoral, direito assegurado pela lei das cotas de gênero para candidaturas de mulheres, negros e indígenas.
O parlamentar destacou não só o descumprimento dos partidos, como a importância de eleger candidatos de todos os setores da sociedade para os parlamentos.
“Fortalecer a representatividade desses grupos nos espaços de poder é essencial para assegurar que todos sejam representados, seja nas câmaras de vereadores, nas prefeituras, nas assembleias estaduais, aqui no Parlamento, tanto na Câmara como no Senado”, afirmou Paim.
