O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, na quinta-feira (28), o novo pacote de políticas públicas voltado para melhoria das comunidades periféricas em todo o Brasil. O programa inclui mais de 30 ações pactuadas entre diferentes ministérios e um investimento de R$ 7 bilhões, através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Chamada de “Periferia Viva”, a iniciativa visa promover a urbanização das favelas a partir de eixos focados em infraestrutura urbana, equipamentos e fortalecimento social, inovação, tecnologia e oportunidades.
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De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 16 milhões de pessoas moram em periferias, totalizando 8,1% da população nacional.
Cerca de R$ 5,3 bilhões do novo PAC serão aplicados em 59 territórios de 48 municípios selecionados pelo governo federal para o início de obras de desenvolvimento urbano. Segundo a Casa Civil, também integra o pacote a construção de 7 mil novas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.
O governo ainda divulgou o aporte de R$ 1,7 bilhão em projetos já assinados para a execução de obras para a contenção de encostas, que será implementado em 91 cidades com históricos de deslizamentos recorrentes, localizadas nas cinco regiões do país.
Por meio do “CEP para Todos”, o programa propõe promover o acesso aos serviços postais para moradores das periferias. A meta é desenvolver um Código de Endereçamento Postal (CEP) para todas as moradias em favelas até 2026. A ação é um convênio entre os ministérios das Comunicações (MCom) e das Cidades (MCid) e já teve um piloto aplicado na cidade de São Paulo.
Os estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina serão contemplados com 19 mil contratos de regularização fundiária e melhorias habitacionais.
