Na terça-feira (11), o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) iniciou uma investigação contra supostas irregularidades na gestão de Ricardo Nunes (MDB) em uma obra realizada na região do Jardim Pantanal, periferia da Zona Leste da capital paulista.
Segundo a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do órgão, a obra de canalização às margens do Córrego Lageado apresenta indícios de formação de cartel e superfaturamento.
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Os contratos teriam sido firmados entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) e a empresa Abcon Construção e Engenharia, entre 2021 e 2022.
Para o Ministério Público, os contratos com a construtora possuem indicativos de sobrepreço, faturamento, favorecimento de empresas pertencentes a pessoas ligadas diretamente a Nunes, formação de cartel e uso habitual de justificativa de dispensa de licitação por emergência.
A ação atende uma denúncia realizada pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), em 2023, sobre suspeita de superfaturamento em obras realizadas pela administração de Ricardo Nunes.
A queixa se baseou em um relatório do Tribunal de Contas do Município (TCM), que aponta um aumento “exponencial” na quantidade de contratos sem licitação para obras emergenciais, sem terem essa característica.
Alagamentos destroem casas no Jardim Pantanal
Desde 1 de fevereiro, a região do Jardim Pantanal sofre com diversos pontos de enchentes, intensificados pelas fortes chuvas que atingiram o município. Com mais de 13 bairros, a região é uma das áreas mais populosas da Zona Leste.
As mais de 45 mil pessoas que vivem no local convivem há décadas com alagamentos constantes, provocados pela combinação de eventos climáticos e com o descaso do poder público em obras de infraestrutura.
Moradores perderam casas, móveis e pertences. A comunidade denuncia não ter tido auxílio da prefeitura durante os primeiros dias de enchente.
No dia 5 de fevereiro, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) deflagrou uma ação truculenta contra pessoas que aguardavam na fila para cadastro do auxílio emergencial destinado às famílias atingidas pelas chuvas na região. Os agentes utilizaram bombas de gás lacrimogêneo para reprimir uma manifestação pacífica da população.
Nunes sugere retirar moradores do Jardim Pantanal
Em coletiva de imprensa, o prefeito Ricardo Nunes defendeu a remoção dos moradores como medida emergencial para lidar com o problema na região.
Segundo Nunes, seria “impossível ir contra a natureza e conter o rio Tietê”, uma vez que, por ser um lugar de várzea, a água não teria para onde ir. O prefeito ainda indicou haver um estudo para viabilizar a oferta de R$ 20 mil a R$ 50 mil por morador, como incentivo para deixar a região.
