Tramita na Câmara dos Deputados um texto substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 5434/16, que prevê homenagear personalidades femininas e negras nas novas emissões de cédulas e moedas do Banco Central a fim de destacar a luta emancipatória das mulheres no combate ao racismo.
O texto substitutivo foi apresentado pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. A proposta defende que a escolha das homenageadas seja definida após escuta das comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e de Defesa dos Direitos da Mulher ou de colegiados que as substituam.
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Já o texto original, de autoria do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), previa que a escolha das homenageadas fosse realizada por consulta pública, promovida pelo Banco Central.
Para Benedita da Silva, a alteração busca simplificar o processo de seleção das homenageadas, uma vez que a formulação original do projeto exigia uma espécie de “plebiscito” nacional, com mais de 500 mil urnas eletrônicas em todo o país.
“Em mais de 30 anos de circulação do real, a única imagem de mulher que figura nas notas atuais é a abstrata ideia da República, sempre representada por uma mulher, em vários países do mundo”, declarou Benedita da Silva, durante a aprovação do PL na Comissão.
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ser votado pela Câmara e pelo Senado.
