A ONG Educafro abriu um processo contra o apresentador e empresário Marcelo de Carvalho, dono da RedeTV!, por racismo após uma publicação feita no X (ex-Twitter). A ação tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e requer uma reparação no valor de R$ 6 milhões.
No texto que originou o processo, Carvalho relatou um assalto sofrido pelo irmão de seu filho em Barcelona, na Espanha. “Obviamente um sujeito de aparência africana, dos milhões que a Europa deixou entrar, deu uma trombada nele, arrancou o celular e saiu correndo. Ao invés de salvar os muçulmanos africanos, vão acabar com a Europa”, afirmou o empresário.
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A postagem provocou reações públicas de figuras como a apresentadora Giovanna Ewbank e o humorista Paulo Vieira, além de inúmeras manifestações críticas de usuários da plataforma.
Na ação judicial, a Educafro afirma que Marcelo de Carvalho cometeu “racismo claro e extremo” e o acusa de xenofobia e discriminação racial, ao associar a criminalidade à imigração africana de forma generalizada.
“O réu perpetua a narrativa racista e colonial de que pessoas negras e africanas são mais propensas à violência. Essa construção reforça estigmas históricos, desumaniza e reforça o preconceito contra a comunidade afrodescendente”, aponta o documento obtido pela coluna Outro Canal, do jornal Folha de São Paulo.
A entidade pede que o apresentador pague R$ 5 milhões por danos morais coletivos, valor que seria destinado à implementação de projetos sociais voltados à população afro-brasileira.
Além disso, o processo exige que Marcelo publique uma retratação pública no X, mantendo-a de forma permanente em seu perfil, sob pena de multa diária em caso de retirada. A Educafro também solicita que ele participe de um curso de formação em direitos humanos e igualdade racial, com carga horária de 40 horas.
Outro pedido da entidade é que o empresário financie bolsas de estudo para pessoas negras em cursos técnicos e superiores, na área de tecnologia e inovação, no valor de R$ 1 milhão, elevando a indenização total para R$ 6 milhões.
Em nota enviada à Alma Preta, Marcelo de Carvalho defende que a publicação não se tratou de racismo.
“O post expôs, sem juízo de valor, a subsunção de um fato específico – não genérico – à constatação sobre o impacto na segurança pública especificamente da Europa, da imigração ilegal eminentemente proveniente da África, com base em dados estatísticos, ocorrências policiais e relatos amplamente documentados na imprensa, que demonstram claramente um aumento de violência, assaltos, estupros e radicalismo islâmico promovido majoritariamente pelos grupos migratórios. Não se tratou e sequer houve uma extensão do raciocínio em nenhum momento para afrodescendentes brasileiros, nem se elaborou crítica subjetiva sobre o comportamento de pessoas de determinada etnia ou nacionalidade, limitando-se à notória e documentada violência na Europa. Não houve nenhuma associação a que afrodescendentes promovam violência ou sejam infratores da lei aqui”, diz o texto.
O comunicado também afirma que o processo judicial é infundado. “Embora não tenha sido oficialmente cientificado da tal ação judicial, percebe-se pela descrição que ela é infundada, senão risível, pois procura explorar uma declaração de um fato específico como se abrangesse um todo e por isso destoa da seriedade com que devem ser tratados os assuntos levados à apreciação judicial, além do que o astronômico valor da indenização pretendida, sem nenhuma base, traz à tona a ganância por trás da vil iniciativa da entidade que a intentou”.
A Justiça de São Paulo já notificou o Ministério Público para que emita um parecer sobre o caso. Um juiz também foi designado, mas ainda não há previsão de julgamento.
