Uma operação realizada na última semana no município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, expôs mais um caso de exploração infantil no país. Ao todo, seis adolescentes, com idades entre 15 e 17 anos, foram identificados trabalhando em condições irregulares no cultivo de uva. Ação foi realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho.
De acordo com informações repassadas à Alma Preta Jornalismo, os jovens atuavam em funções como raleio, poda, colheita e aplicação de produtos agrícolas, em atividades à céu aberto, sem proteção adequada contra exposição à radiação solar, com a utilização de perfurocortantes (tesouras), e em pulverização, manuseio e aplicação de agrotóxicos. Já em situação de vulnerabilidade diária, os adolescentes também não contavam com instrumentos de proteção contra a COVID-19, como máscaras e disponibilização de álcool em gel.
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Os itens identificados pelos auditores revelaram itens presentes na Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil, que reúne 90 atividades com os riscos que crianças e adolescentes passam durante atividades de exploração. Após identificadas as irregularidades, a Auditoria Fiscal do Trabalho em Pernambuco determinou afastamento imediato dos jovens de suas anteriores funções e autuou os empregadores.
Fato alarmante é que, além dos casos de exploração dos adolescentes, os auditores ainda identificaram quarenta e cinco trabalhadores em situação de informalidade no trabalho. Entre os fatores de irregularidades trabalhistas, estavam a falta de registro na carteira de trabalho e, por consequência, a falta de direitos trabalhistas a serem assegurados. Os auditores também identificaram ausência de fornecimento de equipamentos de proteção individual – EPI – e de vestimentas para o trabalho; ausência de locais adequados para guarda e realização das refeições; falta de instalações sanitárias nas frentes de trabalho; guarda, uso e descarte inadequados de agrotóxicos e suas embalagens vazias e mais.
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Uma notificação foi encaminhada para as empresas envolvidas neste tipo de exploração informando, em caráter de urgência, a necessidade da regularização dos vínculos empregatícios, além de autuação pelas infrações trabalhistas identificadas.
Sobre os adolescentes, algumas possibilidades foram apresentadas, segundo o auditor que coordenou a operação, Luiz Roma. “Quando é possível a mudança de função dentro da mesma empresa, emite-se o Termo de Mudança de Função, para que os adolescentes, a partir de 16 anos, sejam alocados em funções compatíveis com a idade até completar 18 anos, tais como trabalhos administrativos ou em locais cobertos e sem manuseio de perfurocortantes e produtos químicos. Entretanto, para os adolescentes de até 16 anos incompletos e para as empresas que não possuam outra função para alocação dos adolescentes entre 16 e 18 anos incompletos, determina-se a rescisão contratual, com a quitação das verbas rescisórias na presença do responsável na sede gerência regional do trabalho”, explica.
Outra ação, segundo Ramos, é o encaminhamento do adolescente para o Programa de Aprendizagem, o que assegura a inserção de jovens e adolescentes no mercado de trabalho com uma formação integral através de um contrato especial, que garante o vínculo empregatício e tem um prazo determinado.
A Auditoria Fiscal do Trabalho em Pernambuco pede para que denúncias de irregularidades trabalhistas sejam feitas no canal oficial do Ministério do Trabalho e Previdência, através do link.
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