Nesta quinta-feira (28), às 18h30, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) recebe uma audiência pública para debater os direitos de crianças e adolescentes LGBTQIA+ a partir do artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O evento é organizado pelo Enu Itan, iniciativa do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) em Sapopemba, bairro da Zona Leste da capital.
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A atividade terá o protagonismo de adolescentes a partir dos 16 anos, que irão ocupar a mesa de discussão para apresentar propostas políticas e sociais sobre os direitos já garantidos pela Constituição e pelo ECA, mas que ainda encontram grandes barreiras para se efetivar na prática.
Entre os temas em pauta estão: acesso e permanência na educação, direito à saúde integral, convivência familiar e comunitária, cultura, lazer e os impactos da LGBTfobia na vida de crianças e adolescentes.
A audiência terá a participação da presidente do Cedeca Sapopemba, Mirian Duarte, da ativista Neon Cunha, de Ligia Menezes, coordenadora do projeto Enu Itan – Projeto de recuperação de memória e defesa dos direitos das crianças e adolescentes LGBTQIA+, além de apresentações do Eu Reconheço o Estatuto da Criança e do Adolescente (EuRECA), formado por adolescentes.
“Este é um campo de disputa política e simbólica. Há setores que negam a existência de crianças e adolescentes LGBTQIA+, mas elas existem, resistem e reivindicam seus direitos. O Enu Itan vem fortalecendo esse espaço para que as vozes das infâncias sejam ouvidas”, afirma Ligia Menezes.
A iniciativa conta com apoio do mandato da deputada estadual Ediane Maria (PSOL) e da deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP).
Serviço
Data e horário: 28 de agosto, 18h30
Local: Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) – Auditório Dom Pedro
Endereço: Avenida Pedro álvares Cabral, 201, Ibirapuera, São Paulo – SP
