O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realizam, no dia 22 de outubro, uma audiência pública para discutir a efetivação das políticas nacionais de saúde voltadas à população negra, quilombola e às religiões de matriz africana.
A sessão, que será realizada das 14h às 18h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça de Alagoas (prédio-sede, 4º andar), em Maceió, visa promover avanços concretos na formulação e execução de políticas públicas de saúde, assegurando a efetividade das ações voltadas à equidade étnico-racial no Sistema Único de Saúde (SUS).
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
Estão previstas participações de representantes do poder público, movimentos sociais, conselhos de saúde, comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil.
A iniciativa dialoga com o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, celebrado em 27 de outubro, e está alinhada às diretrizes da política nacional de saúde Integral da população negra, da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais e do estatuto da igualdade racial.
Durante a audiência, o público poderá apresentar manifestações orais, documentos escritos ou materiais audiovisuais. As inscrições podem ser realizadas até 20 de outubro por meio do formulário on-line.
