O Geledés – Instituto da Mulher Negra colocou o tema racial no centro da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) ao denunciar a oposição da União Europeia, Reino Unido e Austrália à inclusão do termo “afrodescendentes” no Plano de Ação de Gênero.
A entidade afirma que o veto trava um acordo que avançava e interrompe o reconhecimento de populações que somam cerca de 200 milhões de pessoas no mundo, segundo o Grupo de Trabalho de Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU).
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
A entidade classifica a recusa como “mais um capítulo colonizador”. A postura barra a possibilidade de garantir direitos e reconhecimento a uma população que a história inviabiliza. A organização aponta que o bloco europeu tentou impedir a inclusão do termo na COP16 de Biodiversidade, em Cali, recuando apenas após denúncia pública de governos e sociedade civil.
“Mais uma vez a população afrodescendente está sendo rifada como moeda de troca em negociações internacionais”, declarou o instituto em nota. Segundo o comunicado, o trecho que garantiria participação plena de afrodescendentes nas políticas climáticas foi bloqueado pelo posicionamento desses países.
O que está em disputa na COP30
As negociações da COP30 discutem incluir, pela primeira vez, o reconhecimento de afrodescendentes nos documentos oficiais da Convenção do Clima. O termo aparece nos rascunhos de adaptação, transição justa, gênero e no pacote de mutirão. A confirmação depende de consenso absoluto entre todos os países.
A iniciativa de inclusão é liderada pela Colômbia, com apoio de México e Uruguai. Segundo governos defensores da proposta, o reconhecimento fortalece instrumentos jurídicos e financeiros para comunidades afrodescendentes envolvidas na preservação ambiental.
Países favoráveis citam estudos que apontam que territórios afrodescendentes no Brasil, Colômbia, Equador e Suriname apresentam até 55% menos desmatamento do que outras áreas comparáveis.
O reconhecimento de afrodescendentes tem impacto direto em países com grandes populações negras, especialmente o Brasil, onde mais de 56% da população se identifica como negra, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Movimentos sociais afirmam que a inclusão pode produzir efeito semelhante ao obtido pelos povos indígenas na COP21, em Paris, quando o reconhecimento impulsionou acesso a recursos internacionais e políticas de proteção.
Brasil pressiona por inclusão do termo
Em oposição ao bloqueio, o Ministério da Igualdade Racial do Brasil, comandado pela ministra Anielle Franco, atua de forma intensa para garantir a inclusão do termo “afrodescendentes” nos documentos oficiais.
“Queremos apoio de outros países para garantir esse passo no reconhecimento da importância dos povos afrodescendentes para a preservação ambiental”, afirmou a ministra.
A agenda da ministra incluiu participação no Balanço Ético Global, na abertura da Cúpula dos Povos e em encontros sobre defensoras ambientais, racismo ambiental e juventude negra. O MIR também apresentou o ODS 18, proposta do governo brasileiro para ampliar metas de igualdade racial na Agenda 2030.
Apesar do apoio latino-americano, algumas delegações africanas expressam preocupação com possíveis disputas sobre repartição de financiamentos e sobre a definição internacional do termo “afrodescendentes”.
A Colômbia afirma que a inclusão não interfere em demandas africanas e busca ampliar a coalizão de apoio para defender o reconhecimento formal dessas populações. O movimento busca garantir instrumentos financeiros e jurídicos específicos.
A decisão final sobre a inclusão do termo depende de consenso unânime na conferência, com qualquer país podendo vetar sua permanência até o texto final.
O que é a COP?
A COP, ou Conferência das Partes, é um órgão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), composta por 197 países. A entidade é o principal espaço deliberativo da ONU para a execução de medidas assumidas pelos países para reverter a crise climática.
O encontro acontece desde 1995 e teve sua primeira edição em Berlim, na Alemanha. Neste ano, a COP chega à sua 30ª edição e acontece pela primeira vez no Brasil, em Belém.
