A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) trouxe novos argumentos para a defesa dos territórios quilombolas. Uma pesquisa publicada na revista Communications Earth & Environment, do grupo Nature Portfolio, demonstra que terras sob gestão de povos afrodescendentes coincidem com áreas de alta biodiversidade e com estoques significativos de carbono irrecuperável — o carbono que, se perdido, não pode ser recuperado em menos de 30 anos.
A pesquisa, apresentada em painel na conferência neste sábado (15), quantifica o papel desses povos na proteção da natureza. Os resultados mostram que as práticas de gestão, formadas pelo conhecimento cultural e crenças espirituais adaptadas ao longo de séculos nos trópicos americanos, são um fator crucial para a proteção de ecossistemas estratégicos.
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Dados de carbono e biodiversidade
A pesquisa analisou territórios quilombolas no Brasil, Colômbia, Equador e Suriname. Embora as terras afrodescendentes legalmente reconhecidas nesses países cubram apenas 9,9 milhões de hectares (menos de 1% do território total), elas armazenam uma quantidade desproporcional de carbono.
Esses territórios possuem em média 6,8 toneladas de carbono irrecuperável por hectare. O valor é superior à média nacional combinada dos países, que é de 5,2 t/ha (toneladas por hectare). O carbono irrecuperável é aquele que, se perdido, não pode ser recuperado em menos de 30 anos.
Ao todo, esses territórios armazenam mais de 486 milhões de toneladas de carbono irrecuperável. A gestão comunitária dessas áreas, portanto, é essencial para prevenir os efeitos das mudanças climáticas.
Em termos de biodiversidade, as áreas se sobrepõem à distribuição geográfica de 4.004 espécies de vertebrados terrestres. Destas, 370 (9,2%) estão em categorias de ameaça na Lista Vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). Isso representa cerca de 46% das espécies vertebradas ameaçadas nos países estudados.
Globalmente, 72% das terras afrodescendentes reconhecidas estão no top 20% das áreas mais biodiversas do mundo.
O estudo aponta que terras afrodescendentes legalmente reconhecidas estão associadas a reduções na perda florestal entre 29% e 55%, quando comparadas a locais de controle com características similares.
“A gestão de terras por Povos Afrodescendentes também pode ser amplamente efetiva para a conservação da biodiversidade e do carbono”, afirma o estudo. “Até então, no entanto, vozes de povos afrodescendentes e suas experiências não são extensivamente consideradas em fóruns nacionais e globais”.
Falta de reconhecimento e titulação
Apesar de mais de 130 milhões de pessoas na América Latina se autodeclararem afrodescendentes, o estudo enfatiza que a falta de documentação sobre suas contribuições impede a inclusão desses povos em iniciativas globais.
No Brasil, a população quilombola total é de 1,32 milhão de pessoas (0,65% do total). No entanto, segundo dados do Censo 2022 (IBGE), apenas 4,3% dessa população reside em territórios titulados.
“O reconhecimento formal de terras, como os territórios quilombolas titulados, é, portanto, um mecanismo eficaz para garantir não apenas a justiça social, mas também a integridade dos biomas e o cumprimento de metas globais de conservação e clima”, completa Martha Rosero.
Os pesquisadores defendem que instituições ambientais globais, agências multilaterais e governos incluam explicitamente os povos afrodescendentes nas tomadas de decisão. A inclusão é considerada crucial para o avanço de compromissos internacionais, como a Meta 3 do Quadro Global de Biodiversidade (30% de conservação até 2030) e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13.
O que é a COP?
A COP, ou Conferência das Partes, é um órgão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), composta por 197 países. A entidade é o principal espaço deliberativo da ONU para a execução de medidas assumidas pelos países para reverter a crise climática.
O encontro acontece desde 1995 e teve sua primeira edição em Berlim, na Alemanha. Neste ano, a COP chega à sua 30ª edição e acontece pela primeira vez no Brasil, em Belém.
