A ONG Educafro Brasil cobrou um posicionamento público do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre denúncias de racismo envolvendo o Itamaraty, após o caso do diplomata Filipe Brito Hamburgo, terceiro-secretário do Ministério das Relações Exteriores. A informação foi divulgada inicialmente pela coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo e confirmada pela Alma Preta, que teve acesso à íntegra do documento enviado à Presidência da República.
Hamburgo denunciou ter sido alvo de injúria racial durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), realizada no Pará, e morreu cerca de um mês depois, após ser afastado cautelarmente por meio de processo administrativo disciplinar.
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Segundo a entidade, o silêncio do presidente diante do episódio causa preocupação na comunidade negra e contrasta com a rapidez adotada pelo governo federal em outros casos recentes, como a manifestação pública de Lula diante da agressão cometida por um servidor da Controladoria-Geral da União (CGU) contra uma mulher.
Denúncia de injúria racial na COP30
De acordo com o relato apresentado no boletim de ocorrência, ao qual a Alma Preta teve acesso, Filipe Brito Hamburgo acusou seu superior hierárquico, o primeiro-secretário Thiago Medeiros da Cunha Cavalcanti, de agressão física e de injúria racial durante a COP30. O diplomata teria afirmado que foi chamado de “negão”, com a intenção de ser ofendido pela sua raça, após uma discussão que resultou em deslocamento do ombro.
Após o episódio, relata a Educafro, Hamburgo registrou o boletim de ocorrência na Polícia Civil do Pará. Cerca de um mês depois, já em Brasília, ele foi afastado cautelarmente em razão da abertura de um processo administrativo disciplinar — informação confirmada pelo Itamaraty. No dia seguinte ao afastamento, o diplomata tirou a própria vida.
A Educafro recorreu à Lei de Acesso à Informação para solicitar esclarecimentos ao Itamaraty sobre as providências adotadas no caso. Em resposta, o ministério informou que apurou a denúncia de injúria racial e afirmou que o processo administrativo não tem relação com os fatos ocorridos durante a COP30.
Cobrança por posicionamento presidencial
Para a Educafro, o caso de Filipe Brito Hamburgo se insere em um quadro mais amplo de discriminações estruturais e institucionais que atingem servidores negros em espaços de poder do Estado brasileiro. Em posicionamento enviado à Alma Preta, Frei David Santos, fundador da entidade, afirma que esse tipo de prática produz impactos permanentes na vida de pessoas afro-brasileiras.
Para Frei David, situações de desconfiança em ambientes institucionais recaem, de forma recorrente, sobre profissionais negros, que passam a ser tratados como suspeitos prioritários, mesmo sem provas. Ele associa esse padrão à ausência de sensibilidade dos poderes públicos para reconhecer e valorizar trajetórias negras, o que, em sua avaliação, afeta diretamente a perspectiva da juventude afro-brasileira em relação às instituições.
Questionado sobre o caso pela Alma Preta, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que relatos sobre uma suposta “altercação física” envolvendo o diplomata Filipe Brito Hamburgo e um colega chegaram ao conhecimento do ministério e foram apurados “à luz do direito administrativo disciplinar”.
O Itamaraty afirma que o Processo Administrativo Disciplinar no qual o diplomata figurava como acusado não tem relação com os fatos ocorridos durante a COP30. De acordo com a pasta, o afastamento temporário de Hamburgo ocorreu com base no artigo 147 da Lei nº 8.112/1990, que prevê essa medida em determinadas circunstâncias administrativas.
Até o momento, o ministério não detalhou quais providências foram adotadas em relação à denúncia de injúria racial nem apresentou informações adicionais sobre o andamento das apurações internas.
Contatada pela Alma Preta, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República não comentou o caso. A reportagem não conseguiu contato com Thiago Cavalcanti.
