O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, publicou, nesta terça-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU), um novo decreto que revoga a norma que incluía os rios Madeira, Tapajós e Tocantins no Plano Nacional de Desestatização (PND) e permitia a concessão de serviços de manutenção da navegabilidade.
Entre os procedimentos contemplados pelo antigo decreto presidencial, estava a dragagem do Rio Tapajós, que consiste na retirada de sedimentos no fundo do rio para aumentar sua profundidade e largura. Em resposta, as 14 etnias do Baixo Tapajós se articularam e ocuparam a área portuária da empresa norte-americana Cargill, na cidade de Santarém (PA), em protesto contra a medida.
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A suspensão ocorre após 32 dias de ocupação indígena, que contou com o apoio de defensores dos direitos indígenas e da população local. Segundo as lideranças, a norma foi validada sem o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e sem a realização de consulta livre, prévia e informada às comunidades.
A revogação foi celebrada pelos movimentos indígenas. Em nota nas redes sociais, o Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Citabt) destacou o impacto da mobilização na decisão do governo federal.
“Essa conquista é fruto da força coletiva dos povos indígenas, ribeirinhos e comunidades tradicionais que não recuaram diante das ameaças aos nossos territórios e às nossas águas. Nossos rios não são mercadoria, são vida, cultura e futuro. Seguiremos vigilantes, porque quando o povo se levanta, a luta vira vitória!”, diz trecho do comunicado.
