Por: Elielson Almeida, do Coletivo Pororoka
Na manhã de 6 de março, a temperatura em Belém variava entre 24 °C e 30 °C. Mesmo sob o sol forte da manhã, moradores de comunidades rurais de Acará permaneceram por horas em frente à sede da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas).
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Eles haviam viajado em caravanas para tentar impedir a realização de uma audiência pública virtual que discutia a instalação de um aterro sanitário no território onde vivem.
Quando uma chuva forte caiu sobre a capital paraense no início da tarde, ninguém deixou o local. Mesmo depois de horas de espera, os manifestantes continuaram concentrados diante do prédio da Semas.
Segundo os moradores, a audiência marcada pelo governo do estado poderia abrir caminho para um projeto que ameaça comunidades rurais, áreas de agricultura familiar e nascentes da região.
O protesto em Belém foi apenas o capítulo mais recente de um conflito que vinha se intensificando desde a audiência pública realizada em 20 de fevereiro, no próprio Acará, marcada por denúncias de restrições à participação da população e confrontos entre moradores, seguranças privados e a Polícia Militar.
Para os moradores da região, a situação lembra a narrativa do filme “Bacurau”, em que uma comunidade desaparece dos mapas oficiais enquanto segue existindo no território.
No Baixo Acará, o apagamento não é ficção: aparece nos estudos ambientais que ignoram comunidades inteiras no processo de licenciamento.
A audiência que a comunidade não conseguiu assistir
Duas semanas antes da manifestação em Belém, moradores de diferentes comunidades do Baixo Acará já haviam tentado participar da audiência pública que discutiria a instalação do aterro sanitário na região. Desde as primeiras horas da tarde do dia 20 de fevereiro, agricultores, quilombolas e famílias inteiras começaram a chegar ao ginásio municipal onde o encontro seria realizado, muitos deles depois de horas de deslocamento por estradas da região para acompanhar uma decisão que poderia alterar profundamente o território onde vivem.
Entre os moradores que aguardavam na área externa estava o agricultor Ermilo Gomes do Rosário, da comunidade São José, onde vivem cerca de 200 famílias.
Para ele, a audiência pública representava uma oportunidade de questionar um projeto discutido há meses sem que muitas das comunidades da região fossem sequer reconhecidas nos estudos ambientais apresentados no processo de licenciamento.
Segundo Ermilo, o problema começou ainda antes da audiência. Ao analisar os documentos técnicos do empreendimento, moradores perceberam que diversas comunidades simplesmente não apareciam nos mapas apresentados no estudo ambiental.
“Foi fácil sobrevoar a mata e fingir que não tem ninguém. Mas nós estamos aqui. A prefeitura, sindicatos, secretaria de meio ambiente vieram, fizeram levantamento família por família, com foto, com entrevista. A gente tem como provar que existe. O revoltante é ter que provar.”
À medida que o horário da audiência se aproximava, a tensão aumentava do lado de fora do ginásio. Parte da população começou a perceber que não conseguiria acessar o espaço onde o debate estava sendo realizado. Seguranças terceirizados passaram a controlar a entrada e impedir a passagem de moradores que haviam se deslocado até o local para acompanhar a reunião.
A tentativa de participar da audiência acabou evoluindo para um confronto entre manifestantes e seguranças responsáveis pelo controle de acesso ao ginásio. Empurrões, correria e uso de spray de pimenta marcaram a confusão registrada do lado de fora do espaço.
Um dos momentos mais graves do episódio foi registrado em imagens feitas pela equipe de comunicação do coletivo Pororoka, que acompanhava a mobilização no local. O registro mostra um morador sendo imobilizado no chão e agredido por vários seguranças terceirizados enquanto outras pessoas tentam intervir. A confusão levou à intervenção da Polícia Militar e acabou resultando na suspensão da audiência pública.
Entre os participantes da audiência estava também o agricultor e liderança quilombola Sebastião Pereira, da comunidade Santo Antônio, em Concórdia do Pará.
“A gente fez 30 anos esses dias. Trinta anos de agricultura familiar sustentada de diversificação. E o que querem nos dar de presente é lixo”, resume.
Sebastião explica que a dinâmica dos rios da região faz com que eventuais contaminações não fiquem restritas à área direta do empreendimento.
“Não são só os quilombolas da área imediata. Todo o entorno do Rio Bujaru, do Rio Guamá, vai sentir. A água corre. O impacto não para na cerca”, ponderou.
Ele também questiona a promessa de geração de empregos apresentada pelos responsáveis pelo projeto. “Eles dizem: ‘se quiserem trabalhar, venham aqui, botem a mão no lixo’. Mas como é que eu vou tirar a mão da terra para colocar no lixo? Quem sabe o valor da terra, quem sabe o que é cuidar da natureza, sabe que isso é uma afronta.”
O documento que não vê o território
Após o confronto que levou à suspensão da audiência pública, o debate sobre o aterro sanitário passou a girar em torno do documento que sustenta tecnicamente o projeto: o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da CTR Metropolitana.
É nesse estudo que aparecem os números que dimensionam o empreendimento: a previsão de receber cerca de 1.700 toneladas de lixo por dia, operando de forma contínua durante 24 horas e recebendo resíduos provenientes de municípios da região metropolitana de Belém.
Nos mapas apresentados no relatório, no entanto, a área escolhida para o empreendimento aparece descrita como uma região rural com baixa ocupação humana.
No território, porém, a realidade é outra. Levantamento da Defensoria Pública do Estado do Pará aponta que pelo menos 24 comunidades estão na área de impacto do empreendimento, sendo 15 quilombolas, sete delas com territórios titulados.
Para moradores do Baixo Acará, a diferença entre o que aparece no relatório e o que existe no território revela um apagamento social no processo de licenciamento ambiental.
Leia mais: COP30: quilombolas e ribeirinhos marcham 110 km até Belém contra lixões
As vidas que não aparecem nos mapas
Vanessa Costa mora a cerca de 50 metros da área onde o governo do Pará analisa a instalação de um aterro sanitário. No entanto, no Estudo de Impacto Ambiental apresentado no processo de licenciamento, a casa onde ela vive simplesmente não aparece.
Caminhando pela área onde mora, Vanessa aponta para um dos igarapés que cortam a região e explica que a água que abastece as famílias do Baixo Acará vem justamente dessas pequenas nascentes espalhadas pela mata.
“Dentro da área onde eles querem implantar o aterro tem uma nascente muito linda. A gente depende dessa água para tudo. É para beber, para tomar banho, para fazer comida, para viver. Quando falta energia (e aqui falta muito) a gente fica quatro, cinco dias sem luz. Já ficamos uma semana. Aí vamos beber água de onde? Vamos tomar banho aonde? A gente depende do igarapé”, afirma.
Segundo levantamentos feitos pelas próprias comunidades, a região possui pelo menos 16 nascentes, utilizadas diretamente por moradores que vivem no entorno da área prevista para o empreendimento.
Para Vanessa, a preocupação com a água também está diretamente ligada à produção agrícola que sustenta as comunidades da região.
“Se essa água for contaminada, acabou. Não tem outro lugar para buscar. Não tem poço, não tem encanamento que dê conta. A nossa vida ali é aquela água. Sem ela, a gente não fica. É muito fácil decidir contaminar a água de quem mora longe da cidade. Quem decide isso não é quem vai beber dessa água.”
No Baixo Acará, pequenas áreas de cultivo espalhadas pelo território produzem mandioca, macaxeira, frutas e hortaliças que abastecem feiras e mercados populares de cidades da região metropolitana.
“A nossa farinha é a farinha de quem come lá em Ananindeua, em Belém. O tucupi, o tacacá que vocês tanto gostam na cidade saem daqui. A gente precisa da mandioca, da macaxeira. Se contaminar o solo, vai acabar tudo. E aí vocês vão tirar comida de onde?”.
A disputa jurídica e o destino do lixo da Grande Belém
A controvérsia em torno do aterro sanitário no Baixo Acará não se limita ao território onde o empreendimento está previsto. Ela também envolve uma disputa jurídica sobre o próprio processo de licenciamento ambiental e sobre o futuro da destinação de resíduos da região metropolitana de Belém.
Durante a análise técnica do projeto apresentado pela empresa Ciclus Amazônia S.A., responsável pela coleta de resíduos na capital, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) chegou a negar o licenciamento do empreendimento.
Segundo o órgão ambiental, a empresa não apresentou respostas consideradas satisfatórias sobre o tratamento do chorume (o líquido altamente contaminante gerado pela decomposição do lixo) nem estudos conclusivos sobre os impactos do aterro sobre as nascentes e o lençol freático da região.
A área escolhida para o empreendimento é considerada ambientalmente sensível, marcada pela presença de igarapés, microbacias hidrográficas e diversas nascentes que estruturam o equilíbrio hídrico do território.
Uma perícia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Acará apontou que 87 nascentes estão potencialmente vulneráveis à contaminação, algumas localizadas a apenas 67 metros da Área Diretamente Afetada.
Apesar da negativa técnica da Semas, o processo de licenciamento teve continuidade após decisão judicial. O desembargador Luiz Gonzaga Neto, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), autorizou o prosseguimento do procedimento e determinou um calendário para as etapas do licenciamento, incluindo a realização das audiências públicas.
A decisão gerou contestação por parte de comunidades e organizações sociais, que apontam que populações potencialmente afetadas ainda não foram plenamente ouvidas no processo. Entre as críticas está a ausência de consulta prévia, livre e informada, prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Segundo a advogada Jéssica Fraga, que representa moradores das comunidades impactadas, o próprio comportamento do Estado ao longo do processo também é alvo de questionamento.
“Essa decisão do desembargador do TJ Luiz Gonzaga Neto que determinou que essa audiência fosse de forma online restringe mais uma vez o acesso da população a uma audiência que deveria ser pública.”
Para ela, o recurso apresentado posteriormente pelo governo estadual acabou sendo interpretado como uma tentativa de deslocar responsabilidades.
“O Estado do Pará recorreu através da PGE dessa decisão pedindo a suspensão mais tardiamente e esse recurso soou para nós como uma tentativa de tirar a responsabilidade do Estado e fazer com que o Judiciário fosse responsabilizado pela inércia da ação do Estado.”
Leia mais: Sem consulta prévia, projeto de ‘lixão no Acará’ avança sobre comunidades no Pará
Bujaru e o aterro em território quilombola
A busca por novas áreas ocorre após anos de operação do aterro de Marituba, que concentrou o recebimento de resíduos da capital e de municípios vizinhos e acabou se tornando símbolo de uma crise ambiental e social ainda sem solução definitiva.
Projetado para operar por cerca de 15 anos, o aterro passou a ser associado a graves impactos ambientais e sanitários, com registros recorrentes de mau cheiro e conflitos com a população local. O empreendimento também foi alvo de investigações que resultaram na prisão de diretores da empresa responsável.
Nesse cenário, o projeto em Acará não é o único em análise. No município vizinho de Bujaru, outro empreendimento semelhante também avança no processo de licenciamento ambiental. O projeto é conduzido pela empresa Revita Engenharia S.A., responsável pela operação do aterro sanitário de Marituba.
Segundo organizações locais, o projeto de Bujaru incide sobre uma área com disputa fundiária envolvendo o Território Quilombola Menino Jesus.
O próprio Iterpa reconheceu a sobreposição territorial e a existência de conflito na área. Mesmo diante dessas disputas, o processo de licenciamento segue avançando.
O direito de continuar existindo
As tensões registradas durante a audiência em Acará não ficaram restritas ao município. Nas semanas seguintes, moradores passaram a organizar mobilizações contra o projeto do aterro sanitário. Foi nesse contexto que, no dia 6 de março, caravanas de moradores viajaram até Belém para acompanhar a audiência pública virtual organizada pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará.
Entre as lideranças presentes na manifestação estava Izanete Magno, integrante do movimento Fora Lixão Acará.
“Muita gente não sabe nem usar internet, muita gente não tem internet. Para lá falta energia direto. E como é que querem fazer uma audiência online?”. Segundo ela, as comunidades vêm tentando participar das decisões sobre o projeto há anos. “A gente está há quase três anos nessa luta tendo que provar que existe.”
Entre agricultores, quilombolas e ribeirinhos do Baixo Acará, a luta contra o aterro ganhou um significado maior. No território, a disputa não é apenas sobre onde colocar o lixo da Grande Belém.
É sobre quem tem o poder de decidir o destino de um lugar onde comunidades vivem, plantam e constroem sua história há gerações. E sobre a certeza de que desenvolvimento não pode significar abrir mão do direito de continuar existindo onde sempre se viveu.
