A Câmara Municipal da capital pernambucana acaba de criar a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo. A conquista é resultado de articulação de movimentos de luta racial da cidade e da apresentação da resolução por parte da vereadora Dani Portela (PSOL-PE). Aprovada na última segunda-feira (17), a iniciativa registra um marco no Recife, tornando-se a primeira cidade a ter uma frente de combate ao racismo, especificamente, junto ao Poder Legislativo. Projeto havia sido protocolado no mês de março pela parlamentar.
A conquista foi dada como vitória pela vereadora que, em pronunciamento via redes sociais, afirmou que o povo negro tem construído ferramentas de resistência contra tudo o que os mata. “Nada sobre nós sem nós! A representatividade traz legitimidade nas nossas pautas e construções. Uma cidade melhor para as pessoas negras é uma cidade melhor para todas as pessoas”, afirmou em publicação.
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A resolução, de número 05/2021, já havia recebido pareceres favoráveis nas Comissões de Legislação e Justiça e de Direitos Humanos da casa sob a justificativa de ter um compromisso com as pautas e demandas da população negra e com o enfrentamento ao racismo e à busca pela equidade étnico-racial. Em uma cidade que conta com 64% de pessoas negras, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios feita em 2018, a frente visa auxiliar a população que, por indicativos nacionais, mais sofre com as desigualdades, ocupando os piores indicadores sociais.
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Em discuro pós-aprovação, Dani Portela já mencionou a possível primeira ação emergencial da comissão. “Esta Comissão será fundamental, inclusive, no debate sobre a urgência de um Estatuto de Igualdade Racial para a cidade do Recife, que visa a enfrentar as desigualdades raciais. Com essa aprovação, daremos um importante passo na busca pela equidade étnico-racial e em consonância com as reivindicações dos movimentos sociais negros em prol mudanças na vida da população recifense. Acreditamos que uma cidade melhor para a população negra é uma cidade melhor para todas as pessoas”, pontuou.
Os próximos passos para o início das atividades ligadas à frente são a definição dos seus componentes pela Mesa Diretora e a eleição da presidência, que serão agendadas em breve.
