O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou o bloqueio de até R$ 119,226 milhões em bens do presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, após indícios de direcionamento de emendas parlamentares por meio de um esquema paralelo na Câmara dos Deputados.
A decisão ocorre no contexto da Operação Transparência, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no ano passado, que apura orçamentos secretos na Câmara. A corporação destaca que cerca de R$ 104 milhões já haviam sido efetivamente pagos.
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Segundo a PF, mesmo sem exercer mandato no Congresso Nacional, as emendas teriam sido encaminhadas de forma fraudulenta e desviadas. De acordo com a investigação, Valdemar Costa Neto pode ter sido o beneficiário final dos recursos.
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A decisão de Dino determina a suspensão da execução das despesas públicas ligadas às emendas investigadas e estabelece que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), apresente, em dez dias, toda a documentação de tramitação interna dos recursos sob suspeita.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, Valdemar utilizava uma assessora conhecida como Tuca, ligada ao deputado federal Arthur Lira (PP-AL), para direcionar recursos conforme interesses particulares. Conforme argumenta a PF, a conduta pode configurar o crime de peculato.
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A investigação aponta a existência de planilhas utilizadas para sistematizar as indicações atribuídas ao presidente do PL, com registros dos valores destinados aos ministérios e dos nomes de parlamentares que teriam sido utilizados de forma fraudulenta como solicitantes das emendas.
Até o momento, 21 emendas parlamentares, concedidas entre junho de 2024 e março de 2026, estão sob suspeita.
Na decisão, Flávio Dino afirma que a suspensão da execução das despesas é necessária para proteger o patrimônio público e preservar a moralidade administrativa.
