Os presidentes dos partidos Liberal (PL), Valdemar da Costa Neto, e do União Brasil, Antônio Rueda, declararam estar trabalhando para interferir na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa o fim da escala de trabalho 6×1. A informação foi divulgada pelo portal Brasil de Fato na terça-feira (24).
A PEC 8/25 foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) no dia 9 de fevereiro. A proposição, apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), prevê que a jornada não pode ultrapassar oito horas diárias, 36 horas semanais e quatro dias por semana.
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
Durante um evento com empresários realizado na região da Faria Lima, em São Paulo, na última segunda-feira (23), Costa Neto afirmou que “dará a vida” para que a matéria seja derrubada na Comissão. Para o ex-deputado, será difícil evitar que parlamentares das legendas que buscam a reeleição votem contra a redução.
Uma das preocupações dos dirigentes é que, ao se manifestar contrariamente, os deputados candidatos possam perder votos e popularidade entre os eleitores, posição considerada “muito cruel” por Rueda. Na ocasião, a PEC foi descrita como “avassaladora”.
Também na terça-feira, a Câmara designou o relator da proposta na Comissão, responsável por analisar a conformidade constitucional da matéria. Indicado por Motta, o deputado do União, Paulo Azi, assume a relatoria da CCJ.
Caso seja admitida pela CCJ, a PEC seguirá para a análise de uma comissão especial, com o prazo regimental de 40 sessões parlamentares para emitir o parecer. Após essa etapa, a proposta deverá ser votada em dois turnos no Plenário da Câmara, sendo necessários, no mínimo, 308 votos favoráveis para a aprovação.
Com a aprovação pelos deputados, a PEC passa para a votação no Senado. A proposta retorna à Câmara caso haja alguma modificação substancial no texto legislativo. Não havendo alterações no projeto ou discordância entre as Casas, a emenda será promulgada.
