A assinatura de um novo acordo de paz entre a República Democrática do Congo (RDC) e Ruanda, mediado pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, foi recebida com ceticismo por ativistas que acompanham o conflito que dura há pelo menos três décadas.
“A paz não será um presente de Washington ou uma concessão de Kigali”, afirmou à Alma Preta o ativista Prosper Dinganga, fundador do coletivo “A Voz do Congo”. Para ele, o acordo assinado nesta quinta-feira (4) repete a lógica de um pacto idêntico de seis meses atrás, que não freou a violência.
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Prosper Dinganga questiona a efetividade do documento. “Há seis meses, os ministros desses mesmos três países assinaram um acordo idêntico. E o que aconteceu? Absolutamente nada. As hostilidades continuaram, o povo continua a sangrar”, disse. Ele argumenta que o presidente ruandês, Paul Kagame, não assina por boa fé, mas usa o acordo como “uma ferramenta tática, não um compromisso irrevogável”.
O ativista congolês analisa o pretexto usado por Ruanda para justificar sua atuação no leste congolês: a ameaça das Forças Democráticas para a Libertação de Ruanda (FDLR), grupo de oposição armada com remanescentes de milícias responsáveis pelo genocídio de 1994 em Ruanda, classificado pelo presidente Kagame como uma “ameaça existencial”.
Segundo Dinganga, essa ameaça “já não existe há muito tempo” e é mantida “artificialmente viva porque é um argumento útil”. Essa dinâmica, ele explica, cria um “labirinto impossível” para o exército congolês, que precisa combater duas frentes ao mesmo tempo na região de Kivu.
Ausência de justiça para as vítimas
Prosper aponta ainda a falta de reconhecimento do sofrimento de milhões de congoleses no texto. O ativista também condena a falta de um mecanismo para responsabilizar os culpados pelos abusos. “Onde estão as vítimas nesse acordo? Onde está a reparação? Onde está o reconhecimento do sofrimento de milhões?”, pergunta.
Ele adverte que enquanto o acordo ignorar a justiça, ele será apenas uma “trégua fácil, esperando a próxima violação”.
Dinganga aconselha a República Democrática do Congo a usar o acordo para ganhar tempo. O país deve focar no fortalecimento massivo de seu exército, na construção de instituições sólidas e na interrupção da pilhagem de seus recursos. “A paz será conquistada quando a República Democrática do Congo tiver a força soberana para defendê-la e quando a justiça for seu alicerce.”
Ao mesmo tempo, alerta que essa conquista não pode ser esperada. “É a hora de exigir substância. É a hora de exigir justiça. É a hora de exigir reparação. Só assim o dia de hoje não será apenas a repetição do fracasso de ontem”, conclui.
Anistia Internacional relata que abusos contra civis persistem
A Anistia Internacional reforça a crítica ao acordo. A organização afirmou que civis no leste da RDC “continuam a sofrer graves abusos de direitos humanos”. Tigere Chagutah, diretor regional, disse que meses de discussões e múltiplos acordos não tiveram “impacto tangível” na vida da população.
A ONG recebeu relatos de abusos cometidos pelo grupo Wazalendo, que tem apoio do exército congolês, e de assassinatos de represália pelo Movimento 23 de Março (M23), apoiado por Ruanda. Dezenas de milhares de pessoas foram deslocadas apenas em outubro, e muitos civis agora vivem em florestas por medo.
Em tom distinto, a União Africana (UA) celebrou a assinatura. O presidente da Comissão do bloco, Mahmoud Ali Youssouf, descreveu o momento como “um marco significativo na busca de paz, segurança e estabilidade duradouras na região dos Grandes Lagos”. Ele afirmou que a UA irá acompanhar todo o processo e apelou a todas as partes para que implementem o acordo “tanto na letra como no espírito”.
