A África do Sul, que ocupa neste ano a presidência rotativa do G20, anunciou a criação de um painel internacional de especialistas para analisar os efeitos da desigualdade de renda e de riqueza no mundo. O grupo será liderado pelo economista Joseph Stiglitz, vencedor do Prêmio Nobel e terá seis integrantes.
O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, afirmou que o objetivo é oferecer soluções práticas para os líderes do G20, que se reúnem em novembro no país. Para ele, a desigualdade extrema compromete a dignidade das pessoas e reduz suas perspectivas de futuro. Como exemplo, mencionou a distribuição desigual de vacinas durante a pandemia.
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De acordo com relatório divulgado pela ONG Oxfam em junho, o 1% mais rico do planeta acumulou cerca de US$ 34 trilhões em nova riqueza na última década, valor suficiente para erradicar a pobreza mundial anual 22 vezes.
Ramaphosa destacou que esse cenário é agravado por fatores como o aumento dos preços da energia, as guerras comerciais e o endividamento de países. Segundo ele, “uma nova oligarquia na economia global está se tornando evidente”.
Tributação global em debate
A proposta de criação de um imposto global mínimo sobre a renda, defendida por setores progressistas, perdeu força devido à resistência de grandes economias, entre elas os Estados Unidos, que assumirão a presidência do G20 em 2026.
Em 2021, quase 140 países aprovaram um acordo negociado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que previa um imposto mínimo global de 15% sobre multinacionais. No entanto, sua aplicação permanece incerta e não inclui empresas americanas.
Os ministros das Finanças do G20 afirmaram em julho que o objetivo é alcançar uma “solução equilibrada e prática” sobre o tema antes da cúpula de líderes.
Presidência sul-africana no G20
A presidência da África do Sul ocorre em um momento de crises sobrepostas e interligadas, que incluem mudanças climáticas, subdesenvolvimento, desigualdade, pobreza, fome, desemprego, transformações tecnológicas e instabilidade geopolítica.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, destacou em abril de 2023 a urgência da situação, lembrando que apenas 12% das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estão no caminho certo, 50% precisam de avanços substanciais e mais de 30% estagnaram ou regrediram.
Para alcançar os ODS até 2030, será necessário um esforço coordenado dos países do G20, com ênfase na redução das desigualdades como eixo central da formulação de políticas econômicas. Segundo a presidência sul-africana, as disparidades de riqueza e desenvolvimento entre e dentro dos países ameaçam o crescimento, a estabilidade e a justiça social, com impacto ainda mais acentuado no Sul Global.
A falta de financiamento previsível e sustentável para o desenvolvimento e para a ação climática aprofunda essas desigualdades. A situação se agrava pela concentração da propriedade de recursos estratégicos, pela vulnerabilidade a pandemias e emergências globais de saúde e pelo peso da dívida soberana que obriga muitos países a priorizar o pagamento de credores em detrimento de políticas de desenvolvimento.
A África do Sul afirmou que pretende enfrentar esses desafios com parcerias em todos os setores da sociedade, orientada pelo espírito de Ubuntu, filosofia africana que enfatiza a interdependência entre os indivíduos e a coletividade. Traduzida como “eu sou porque nós somos” ou “eu sou porque você é”, essa concepção será o princípio que guiará a atuação do país no comando do G20 em busca de soluções conjuntas para os desafios econômicos e financeiros globais.