A Promotoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) afirmou, nesta segunda-feira (3), que os ataques cometidos na cidade de El Fasher, no Sudão, podem configurar crimes de guerra e crimes contra a humanidade. O alerta foi emitido uma semana após a tomada da cidade pelas Forças de Apoio Rápido (FAR), grupo paramilitar que desmantelou o último reduto do Exército na região de Darfur.
O órgão do TPI declarou “profunda preocupação” com os relatos de assassinatos em massa, estupros e outros crimes ocorridos após o cerco de 18 meses à cidade, caracterizado por bombardeios e fome. “Esses atos, se comprovados, podem constituir crimes de guerra e crimes contra a humanidade sob o Estatuto de Roma”, afirmou o escritório do procurador em comunicado oficial.
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Desde o avanço das FAR, em 26 de outubro, surgiram relatos de execuções, saques, ataques contra trabalhadores humanitários e sequestros em El Fasher e arredores, onde as comunicações permanecem interrompidas. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que mais de 65 mil pessoas tenham fugido da cidade, enquanto dezenas de milhares continuam presas em meio à violência.
Deslocamento de civis e expansão do conflito para Kordofan
De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), mais de 36 mil civis fugiram recentemente de localidades do estado de Kordofan do Norte, ao leste de Darfur, após a intensificação dos combates. A ONU informou que, entre as vítimas, estão cinco voluntários do Crescente Vermelho — organização pertencente à Cruz Vermelha que atua em países e regiões de tradições islâmicas.
As FAR estabeleceram uma administração paralela em Darfur, enquanto o governo pró-Exército mantém sede em Port Sudan, no litoral do Mar Vermelho. O Exército e as FAR disputam o controle de El Obeid, capital de Kordofan do Norte, ponto estratégico que liga Darfur à capital Cartum.
Moradores relataram aumento expressivo da presença militar e o avanço de veículos das FAR pela região. Martha Pobee, secretária-geral adjunta da ONU para a África, advertiu que Kordofan pode se tornar o próximo epicentro do conflito, denunciando “graves atrocidades” e “represálias étnicas” nas localidades conquistadas pelos paramilitares.
Pior crise humanitária do mundo
As FAR têm origem na milícia árabe Janjaweed, acusada de genocídio em Darfur há duas décadas. Em outubro, o TPI condenou o ex-comandante Ali Muhammad Ali Abd-Al-Rahman, conhecido como Ali Kushayb, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos entre 2003 e 2004.
A Promotoria do tribunal afirmou que a decisão deve servir como um alerta para os atuais líderes envolvidos no conflito, lembrando que “haverá responsabilização por crimes atrozes”. O TPI mantém jurisdição sobre os crimes cometidos em Darfur e solicitou o envio de provas e testemunhos por meio de canais seguros.
A guerra no Sudão, iniciada em abril de 2023, opõe o general Abdel Fatah al-Burhan, chefe do Exército e líder de fato do país desde o golpe de 2021, ao general Mohamed Daglo, comandante das FAR. O conflito já deixou dezenas de milhares de mortos e forçou quase 12 milhões de pessoas a abandonar suas casas, configurando, segundo a ONU, a pior crise humanitária do mundo.
