Na quinta-feira (25), o governo da Guiné-Bissau libertou seis membros da oposição que estavam presos desde a tomada do poder por militares no país, em 26 de novembro.
As seis pessoas libertadas eram próximas do ex-premiê Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). Pereira está preso desde o golpe de novembro. Seu partido, o PAIGC, liderou o país até 2018, desde a independência de Portugal, conquistada em 1974 sob a liderança de Amílcar Cabral.
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Em declaração à agência francesa AFP, o comando militar que governa o país afirmou que a libertação desses presos é um “sinal de boa-fé e compromisso com o retorno à normalidade constitucional e o respeito às leis internacionais”.
Os militares bissau-guineenses tomaram o poder no final de novembro ao depor o então presidente, Umaro Sissoco Embaló, em meio às eleições no país, cuja votação ocorreu em 23 de novembro. Os militares suspenderam o processo eleitoral e anunciaram a tomada de controle do país por um período de um ano.
Um dia antes do golpe, os líderes da corrida eleitoral, o então presidente Sissoco e o candidato Fernando Dias, apoiado pelo PAIGC, declararam vitória no primeiro turno das eleições. Após o golpe, Dias se refugiou na embaixada da Nigéria, que lhe garantiu asilo. Já Embaló fugiu para Senegal, após também ser detido por militares.
Em entrevista à RFI, Dias acusou Embaló de ser parte do golpe militar: “Ele vai continuar a manipular as atuais chefias militares. Porque são chefias da sua proveniência. Isso é que nós compreendemos”, disse.
No domingo (21), o chanceler senegalês, Cheikh Niang, esteve no país liderando uma comissão que se encontrou com os líderes da oposição detidos. Os representantes senegaleses solicitaram a libertação dos presos.
Bloco regional condena governo militar e ameaça sanções
O bloco regional da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ameaçou neste mês a imposição de sanções contra quaisquer pessoas que obstruam o retorno de Guiné-Bissau a um governo civil após o golpe. A CEDEAO também suspendeu Guiné-Bissau devido à insurreição militar.
As declarações são de 14 de dezembro, quando a organização divulgou seu comunicado oficial após a 68ª sessão de chefes de Estado e governo. No texto, o bloco “condena veementemente o golpe de Estado que interrompeu o processo eleitoral em Guiné-Bissau”.
Além disso, o documento exige “a imediata libertação de todos os presos políticos e sua participação nos processos políticos de Guiné-Bissau”. A CEDEAO pede ainda uma “rápida transição” liderada por um “governo inclusivo que reflita o espectro político e social” do país na direção de reformas políticas e a organização de eleições “transparentes e inclusivas”.
Antes do levante, Guiné-Bissau sofreu outras quatro intervenções militares, além de uma série de insurreições sem sucesso ao longo do período pós-independência.