Uma missão de apuração da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou nesta sexta-feira (5) que todas as partes envolvidas no conflito no leste da República Democrática do Congo cometeram graves violações de direitos humanos desde o fim de 2024.
O relatório alerta para a possibilidade de crimes de guerra e contra a humanidade, incluindo execuções sumárias, violência sexual em larga escala, tortura e recrutamento forçado de crianças.
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A investigação abrange as províncias de Kivu do Norte e do Sul, palco de violência contínua há mais de 30 anos. A milícia M23, apoiada por Ruanda, retomou as armas em 2021 e conquistou grandes áreas da região, agravando a crise humanitária. Em 2025, capturou Goma e Bukavu, estabelecendo administrações próprias.
Embora os governos da RD Congo e de Ruanda tenham assinado um acordo de paz em junho, seguido de uma declaração de princípios com o M23 em julho, que previa cessar-fogo permanente, os confrontos continuam.
O relatório afirma que os dois países devem adotar medidas urgentes para garantir o respeito ao direito internacional e interromper o apoio a grupos armados.
Violências atribuídas ao M23 e a forças de Ruanda
Segundo os investigadores, após conquistar territórios, o M23 promoveu uma campanha de intimidação marcada por execuções sumárias, tortura e repressão violenta. Houve denúncias de violência sexual generalizada e uso de crianças em combates e em exploração sexual. A missão afirma ter fundamentos para crer que membros do grupo cometeram assassinatos, escravidão sexual e graves privações de liberdade.
Ruanda foi responsabilizada não apenas por apoiar o M23 como também por violações diretas em território congolês. O relatório cita alegações credíveis sobre a presença encoberta de forças ruandesas atuando junto à milícia.
O documento também registra abusos cometidos pelas Forças Armadas da RD Congo e por grupos aliados como os Wazalendo. Foram documentados assassinatos deliberados de civis, violência sexual sistemática e saques durante a retirada de tropas no início de 2025.
Além disso, combatentes Wazalendo recrutaram crianças menores de 15 anos, com meninas submetidas à exploração sexual.
O alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Turk, classificou as atrocidades como “horríveis” e defendeu investigações independentes para assegurar responsabilização, direito à verdade e reparação às vítimas.
Turk ressaltou a urgência da criação de uma comissão de inquérito para dar continuidade ao trabalho da missão, cujo mandato se encerra após apresentação do relatório ao Conselho de Direitos Humanos na próxima semana. “Devemos isso ao número incalculável de vítimas”, afirmou.
