O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) afirmou ter recebido relatos diretos sobre o assassinato de pelo menos 319 civis no leste da República Democrática do Congo (RDC), entre os dias 9 e 21 de julho. Os crimes ocorreram em North Kivu e teriam sido cometidos por combatentes do grupo rebelde M23 com apoio de integrantes das Forças de Defesa de Ruanda.
Segundo o relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), as vítimas, entre elas 48 mulheres e 19 crianças, eram em sua maioria agricultores que dormiam em acampamentos improvisados próximos às plantações. A região vive o período de plantio e muitas famílias permanecem no campo durante a temporada agrícola.
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Volker Türk, alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, classificou o ataque como um dos mais letais já documentados desde a retomada da atividade armada do M23, em 2022. “Estou chocado com os ataques do M23 e de outros grupos armados contra civis no leste do Congo, mesmo após a assinatura do cessar-fogo em Doha”, declarou em comunicado. “Todos os responsáveis devem ser levados à justiça.”
A ONU atribui o massacre ao M23, grupo composto majoritariamente por combatentes tutsis congoleses, fundado em 2012 e reativado como força militar a partir de 2022. A organização reitera a necessidade de responsabilização e destaca que o ataque viola frontalmente o cessar-fogo estabelecido entre o governo congolês e as lideranças do M23 em 19 de julho, no Catar.
Cessar-fogo não interrompe violência
Duas semanas antes do massacre, o governo da RDC havia firmado um acordo bilateral com Ruanda em Washington, seguido da assinatura da Declaração de Doha com os líderes do M23. Os documentos previam o cessar imediato das hostilidades e a retomada do diálogo. No entanto, agências humanitárias e a própria ONU apontam que nenhuma mudança concreta ocorreu no terreno.
Volker Türk pediu que os signatários e mediadores dos acordos garantam a implementação das medidas previstas e ofereçam segurança real à população. Os avanços nas negociações seguem lentos. Um dos principais impasses envolve a criação de mecanismos de confiança, como a libertação de prisioneiros. O M23 acusa o governo de Kinshasa de não cumprir sua parte no cessar-fogo, enquanto o governo congolês atribui ao grupo as maiores violações.
Diante da persistência dos massacres, o governo da RDC reforçou sua campanha internacional pela condenação do que chama de “Genocost” — termo utilizado para descrever os assassinatos em massa associados à exploração dos recursos naturais do país.
No último sábado, o presidente Félix Tshisekedi pediu formalmente ao Parlamento a aprovação de uma resolução que reconheça os crimes cometidos no leste do país como genocídio, conforme os parâmetros da Convenção da ONU de 1948. O chefe de Estado também anunciou que levará o tema à Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro.
A iniciativa integra o Dia Nacional da Memória do Genocost, celebrado todo 2 de agosto. A data marca o início da Segunda Guerra do Congo, em 1998. Neste ano, o governo inaugurou um memorial próximo ao Museu Nacional, em Kinshasa.
Organizações civis reconhecem a importância simbólica da data, mas cobram medidas concretas para garantir justiça às vítimas. Representantes da Congolese Action Youth Platform (CAYP) alertam que o Estado congolês ainda não criou mecanismos internos para processar os crimes cometidos nas últimas décadas, nem promoveu a responsabilização dos envolvidos.
