A Amazônia Legal concentrou, em 2023, quase metade dos conflitos no campo registrados no Brasil. A constatação é do estudo inédito “Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios”, realizado pela Oxfam Brasil e divulgado nesta quarta-feira (25). A pesquisa analisa a relação entre disputas por terra, violência territorial e indicadores sociais na região.
Com cerca de 5 milhões de km² (o equivalente a 58,9% do território nacional) , a Amazônia Legal reúne nove estados e lidera os registros de conflitos fundiários no país. Pará e Maranhão aparecem como os principais focos da violência.
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No Maranhão, foram contabilizados 1.926 conflitos entre 2014 e 2023. Em 2024, o estado registrou 365 ocorrências, o maior número da série recente. Segundo o relatório, a disputa pela terra está associada à grilagem, ao desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e à atuação de redes criminosas.
O estudo cruzou os dados de conflitos com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil) e identificou sobreposição entre alta incidência de disputas e baixo desempenho em necessidades humanas básicas, como saúde, saneamento, moradia e segurança.
No Pará, Altamira e São Félix do Xingu estão no Tier 9 do IPS, grupo com os piores indicadores de qualidade de vida do país. Anapu e Tomé-Açu aparecem no Tier 7. Santarém, com índice de 57,24, apresenta desempenho relativamente superior entre os municípios analisados.
Povos tradicionais e defensores de direitos
A pesquisa aponta que a violência territorial afeta de forma desproporcional povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Entre 2019 e 2024, ao menos 14 quilombolas foram mortos no Maranhão.
O documento também destaca a situação dos defensores de direitos humanos ligados à terra e ao meio ambiente e aponta limitações estruturais no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, com atuação desigual nos territórios.
Na área ambiental, o estudo analisa o Cadastro Ambiental Rural. A Amazônia Legal soma 1.107.021 imóveis cadastrados. Pará e Maranhão concentram 470.535 registros, cerca de 43% do total. No Pará, 46% dos cadastros ainda não passaram por análise. No Maranhão, 29% seguem sem validação.
O documento também menciona o avanço do mercado de carbono como nova frente de disputa territorial, com registros de projetos que avançam sem consulta prévia às comunidades afetadas, o que amplia tensões já existentes na região.
