No Brasil, o mito da democracia racial é uma herança direta da ditadura militar que permeia os discursos da direita e suas vertentes até os dias atuais. A tese em que se acredita na igualdade de condições entre as pessoas negras e brancas foi uma ferramenta de negação ao racismo, voltada a mascarar a realidade desigual do país.
Entre os anos de 1964 e 1985, a narrativa foi utilizada como discurso oficial do regime, com a supressão contínua de movimentos de defesa da população negra. ]
Quer receber nossa newsletter?
Você encontrá as notícias mais relevantes sobre e para população negra. Fique por dentro do que está acontecendo!
A mesma censura que atingia os ativistas visava impedir a veiculação de produções audiovisuais que denunciavam a tensão racial.
Leia mais: Helenira Resende, a guerrilheira negra que o golpe militar fez desaparecer
A propaganda do governo Geisel, em 1976, com o tema de Pindorama, é um exemplo da difusão do mito da democracia racial. No vídeo, pessoas negras dançam maracatu e mulheres indígenas avistam caravelas ao horizonte do mar.
Além de utilizar a palavra “mulato” no lugar de negro, um verso da canção afirma que “de todas as cores, são todos por um”, concluindo com uma mensagem de progresso.
Outro exemplo da política de apagamento é a supressão da pergunta sobre raça e cor no censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) durante a gestão de Emílio Garrastazu Médici, em 1970.
A política impediu a produção de importantes dados sobre a população negra, que, à época, somava mais de 26 milhões de pessoas. Com a recusa na produção de dados sobre desigualdade e raça, as pesquisas do principal órgão de produção de dados nacional sofreram grandes impactos.
A invisibilização da população negra também levou o regime a proibir a participação de intelectuais e ativistas em eventos internacionais sobre a temática, silenciando importantes integrantes do movimento negro como Abdias do Nascimento, que foi perseguido e exilado pela ditadura.
Em entrevista à Alma Preta, Regina Lucia Santos, coordenadora estadual do Movimento Negro Unificado (MNU), explica que, ao retirar a categoria do IBGE, a ditadura tentou encobrir a presença negra no país.
“A ditadura, na verdade, até na perseguição à oposição do regime, escamoteou a participação do negro para fortalecer mesmo o mito da democracia racial e facilitar a continuidade da opressão racial. A ditadura continuou a narrativa da democracia e tentou de diversas formas prender lideranças negras”, conta.
O silenciamento da questão racial, informa a coordenadora, foi prática de escolas superiores de formação militar que proibiam o debate sobre o tema.
“Eles formaram os militares que governaram o Brasil durante a ditadura, proibindo falar na questão racial porque isso mostrava a realidade do país. Se você falar na questão racial e não falar nas desigualdades em todas as áreas, você, na verdade, não está nem falando de Brasil”.
Leia mais: MPF cobra retirada de homenagens à ditadura em espaços públicos de Natal
Para Santos, a censura era mais do que apagar somente as desigualdades sociais, mas a própria população negra.
“Se não existir o negro, não existirá desigualdade racial. Então, a gente invisibiliza a história, a gente invisibiliza a sua participação na construção do desenvolvimento do país. Se a gente invisibilizar isso, não precisaremos falar sobre desigualdade”, complementa.
Censura institucionalizada
À reportagem, a socióloga Flávia Rios, professora da Universidade de São Paulo (USP), afirma que a difusão do mito da democracia racial durante a ditadura militar foi sustentada por diferentes frentes de atuação do Estado, incluindo a censura, a produção cultural e a política internacional.
“Houve censura a filmes que não propagassem esse mito. Teve um filme muito importante chamado Compasso de Espera, que ficou censurado por um tempo e demorou a sair, em razão de mostrar cenas de conflito racial e não reforçar a ideia de democracia racial”.
A socióloga aponta que a manipulação do mito também ocorreu no campo simbólico, com a valorização de elementos culturais como o futebol, utilizados para fortalecer a ideia de integração e igualdade entre as raças.
De acordo com a pesquisadora, mesmo após a redemocratização e os avanços institucionais, como a Constituição de 1988 e as políticas de ação afirmativa, o mito da democracia racial permanece presente no imaginário social brasileiro.
Rios acredita que esse discurso tem sido reatualizado em diferentes contextos políticos e sociais, especialmente em setores conservadores.
“Eu diria também que nos movimentos de extrema-direita, nos políticos de extrema-direita, esse discurso ganhou mais força e foi reatualizado na ideia de um povo homogêneo”, completa.
