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MPF cobra da Caixa ampliação de investigação sobre registros de contas de escravizados

Órgão dá 15 dias para instituição financeira fornecer mais informações sobre poupanças abertas por pessoas negras escravizadas
Prédio da Caixa Econômica Federal.

Prédio da Caixa Econômica Federal.

— Marcelo Camargo/Agência Brasil

30 de abril de 2026

O Ministério Público Federal (MPF) determinou a ampliação das investigações e classificou como insuficiente o relatório apresentado pela Caixa Econômica Federal sobre registros financeiros de pessoas escravizadas no século XIX. 

Diante disso, o órgão estabeleceu prazo de 15 dias para a Caixa apresentar informações detalhadas da equipe envolvida na pesquisa, metodologia e o número de livros de conta-corrente em seu acervo.

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A apuração do órgão busca esclarecer o papel da instituição financeira na gestão de recursos e o destino dos valores, principalmente no período de transição para o fim da escravidão. 

O procedimento foi instaurado a partir de representação da entidade Quilombo Raça e Classe e integra a atuação do MPF na  defesa da memória e da verdade histórica. 

Leia mais: MPF apura possível retenção e apropriação de poupanças do século XIX de pessoas escravizadas

Em outubro de 2025, o MPF criou um plano para identificar essas cadernetas de poupança de pessoas escravizadas ou ex-escravizadas no acervo da Caixa, usadas em muitos casos para a compra de cartas de alforria. 

A instituição localizou 158 registros, mas o órgão considerou o levantamento insuficiente por não esclarecer o destino dos recursos nem o papel da Caixa no período escravista.  Segundo o MPF, há cerca de 14 mil documentos da época no banco que ainda não foram tratados. 

O despacho também prevê o envio de ofícios ao Arquivo Nacional e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que devem avaliar o valor histórico do material e acompanhar sua preservação e organização. 

A avaliação do MPF é reforçada pela historiadora Keila Grinberg, que colabora com o inquérito em trâmite na Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ). 

Segundo a pesquisadora, a análise deve incluir todos os documentos disponíveis, especialmente os livros de conta-corrente, que registram movimentações financeiras de pessoas escravizadas. 

Também destacou que, no fim do século XIX, pessoas libertas nem sempre eram identificadas por cor ou origem nos registros, o que exige cruzamento de dados e pesquisa mais aprofundada para reconstruir essas trajetórias.

Leia mais: Acervo digital sobre o tráfico de pessoas escravizadas é lançado pelo Itamaraty

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  • Thayná Santana

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