Pelo menos 29 pessoas em situação de rua foram assassinadas em Maceió nas últimas semanas. Integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) viajaram para a capital de Alagoas a fim de apurar os fatos e denunciaram que a contagem feita pelo movimento de defesa dos direitos humanos é maior do que a divulgada oficialmente pelas autoridades locais.
A primeira chacina teve como alvo três pessoas da mesma família, que foram baleadas enquanto dormiam na Praça de Sinimbu, no centro da cidade. Duas morreram e a outra está gravemente ferida, segundo André Leão, presidente do CNDH.
No fim de semana seguinte à denúncia, outras duas pessoas foram mortas seguindo o mesmo padrão. Ao todo, o movimento de defesa dos direitos das pessoas em situação de rua contabiliza 30 assassinatos ocorridos desde o início do ano, mas a Secretaria da Segurança Pública de Alagoas (SSP) diz que foram 16 mortes, ocorridas entre janeiro e setembro.
Prevenção à violência
Durante uma reunião interinstitucional realizada na sede do governo de Alagoas, que contou com a presença de representantes do Estado, do movimento de pessoas em situação de rua e das forças de segurança pública, foi decidido que o conselho vai preparar um relatório com recomendações ao governo e ao judiciário para a criação de um programa de enfrentamento e prevenção à violência de pessoas em situação de rua, além de efetuar uma investigação rigorosa das mortes e denúncias de violência policial.
O Ministério Público deverá, ainda, instaurar um centro de monitoramento e o governo e o judiciário reforçar e ampliar o patrulhamento.
Em nota, o governo de Alagoas afirmou que tem “trabalhado com afinco e em várias frentes e estratégias no compromisso de garantir a segurança da população, o que vem se refletindo na redução dos números da violência”.
Ainda de acordo com a gestão estadual, a maior incidência de casos é em Maceió, onde as ações do estado ficam comprometidas pela prefeitura. “Tampouco se pode minimizar a situação de vulnerabilidade em que vivem as pessoas em situação de rua, sobretudo na capital, onde o número de ocorrências é bem mais prevalente, e onde a falta de políticas públicas municipais voltadas a essa população, reduz o efeito das ações de segurança e assistência prestadas pelo Estado.”
