O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitou, na quarta-feira (19), ao ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Wellington César Lima e Silva, o reforço de agentes da Força Nacional em área de conflito fundiário no extremo-sul da Bahia.
Segundo o CNJ, a atuação dos agentes já inclui terras dos povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe desde abril de 2025, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas. No entanto, o órgão sustenta que relatos indicam uma escalada do conflito.
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Os territórios referidos foram palco de inúmeros casos de agressão e assassinato de indígenas. Entre eles, a execução de Maria de Fátima Muniz, conhecida como Pajé Nega Pataxó, ativista pela defesa dos direitos dos povos originários, morta em 2024. No ano seguinte, moradores da Terra Indígena (T.I) Barra Velha Pataxó foram alvo de ataques e operações policiais truculentas.
Para o conselheiro João Paulo Schoucair, a situação é complexa e envolve interesses imobiliários e conflitantes com as comunidades indígenas, além da atuação do crime organizado.
O pedido foi reiterado por representantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que esteve presente na reunião. O ministro informou que analisará o pedido.
