O Ministério Público do Trabalho no Pará (MPT-PA) resgatou um trabalhador rural de 65 anos em condições análogas à escravidão em uma fazenda localizada na unidade de conservação federal Estação Ecológica Terra do Meio, em Altamira (PA). A informação foi divulgada pelo órgão nesta segunda-feira (20).
O resgate contou com a participação do Ministério Público do Trabalho no Amapá (MPT-AP), da Auditoria Fiscal do Trabalho, da Polícia Federal (PF) e da Defensoria Pública da União (DPU).
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Segundo o MPT, a vítima vivia em condições degradantes desde 2018 e estava em situação de extrema vulnerabilidade, com diversos direitos violados. O trabalhador vivia isolado e enfrentava graves problemas relacionados à alimentação, à moradia e ao acesso à água potável.
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O órgão destaca que a vítima morava em um barraco de madeira, com piso parcialmente de chão batido e frestas nas paredes que facilitavam a entrada de animais peçonhentos. O espaço também era compartilhado com os animais da propriedade.
Foi constatado um quadro de insegurança alimentar. O idoso se alimentava apenas uma vez por dia e raramente consumia proteína, pois o alimento não lhe era fornecido. A água utilizada para consumo, banho e preparo de alimentos, proveniente do rio Pardo, não apresentava comprovação de potabilidade.
Após a constatação das irregularidades, o fazendeiro firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e se comprometeu a não manter trabalhadores em condições degradantes, além de realizar o registro formal de seus empregados e garantir os direitos trabalhistas.
Junto às verbas rescisórias, o acordo prevê uma indenização por danos morais no valor de R$ 120 mil.
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