A comunidade quilombola de Cascavel, na cidade de Capoeiras (PE), denunciou a ameaça de transferência arbitrária de estudantes da escola do quilombo sem consulta prévia. A informação foi divulgada pelo Coletivo Nacional de Educação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), na quinta-feira (26).
As mães do território relatam que foram informadas, durante uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação, no dia 12 de fevereiro, que apenas o Pré 1 e Pré 2 continuariam a ser oferecidos no local. A transferência das demais crianças para escolas fora do quilombo, diz a denúncia, não foi apresentada como opção e sim como determinação.
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Em nota, a CONAQ informa que uma folha em branco teria sido entregue às mães para assinatura e usada posteriormente para registrar uma suposta concordância com a medida.
Segundo as famílias, a prefeitura e a secretaria não abriram espaço para o diálogo. Elas afirmam que a comunidade, titulada pela Fundação Palmares desde 2006, possui prédio escolar em condições de funcionamento e professores quilombolas capacitados para a função.
A transferência é vista com preocupação pelos moradores, que apontam a complexidade na dinâmica do transporte diário para unidades escolares fora de Cascavel.
O Coletivo ressalta que, entre os alunos, existem aqueles que apresentam mais dificuldades e necessitam de maior apoio, que podem ser ainda mais impactados com a medida. Para os quilombolas, a escola de Cascavel compõe uma parte fundamental do território.
“Eu não aceito. Isso é uma situação muito difícil, muito triste. Nossos pequenos têm que continuar aqui. Nossa escola é nossa história. Quero que meu filho continue estudando onde um dia eu estudei”, declarou Maria Aparecida Teixeira Bento, mãe de uma das crianças afetadas, em nota da Conaq.
A transferência arbitrária, destaca a entidade, representa um retrocesso no direito à educação quilombola e rompe com o vínculo das crianças com o quilombo. Em resposta, familiares acionaram o Ministério Público Federal (MPF) e protocolaram um documento com depoimentos que apontam os impactos do encerramento das turmas, cobrando providências urgentes.
A Alma Preta tentou contato com a Prefeitura de Capoeiras para obter um parecer oficial sobre a denúncia, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.
