A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) emitiu, na segunda-feira (30), uma nota de repúdio à decisão da Justiça que concedeu liberdade a um dos acusados de envolvimento no assassinato da ialorixá e líder quilombola Bernadete Pacífico.
Mãe Bernadete, como era conhecida, foi assassinada com 25 tiros em sua residência no dia 17 de agosto de 2023, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho (BA). Como liderança, posicionava-se firmemente contra a expansão do tráfico dentro da comunidade onde morava, além de se opor à exploração ilegal de madeira em área de proteção ambiental.
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Para a CONAQ, a decisão judicial expõe a fragilidade na proteção das vidas quilombolas no Brasil, principalmente em relação àquelas que lutam em defesa dos povos tradicionais.
“A memória de Mãe Bernadete segue viva e nós pedimos justiça. Não aceitaremos que este caso caia no esquecimento ou se torne mais um número nas estatísticas da violência racial e fundiária no Brasil. Seguiremos mobilizados, atentos e exigindo ações concretas do Estado brasileiro”, destaca a coordenação, em trecho da nota.
A coordenação pede que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) dê celeridade à apuração dos fatos e à responsabilização dos mandantes do crime.
O comunicado ainda recorda que Mãe Bernadete estava incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do governo federal, quando foi morta, e solicita a garantia de proteção para todas as lideranças quilombolas no país.
“A impunidade diante de um caso tão emblemático é inaceitável. A soltura de um dos envolvidos envia uma mensagem perigosa: a de que as vidas quilombolas e de defensoras de direitos humanos podem ser ceifadas sem consequências.”
