A Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) realizou, na quarta-feira (11), uma reunião on-line para discutir o fechamento massivo de escolas quilombolas em todo o Brasil. O encontro contou com a participação de lideranças quilombolas, movimentos sociais e organizações da sociedade civil.
A reunião abordou a urgência do tema com denúncias, reflexões e relatos sobre os impactos do encerramento dessas unidades de ensino. Também foram divulgados dados que alertam sobre evasão escolar e dificuldades de acesso à educação pelas comunidades quilombolas.
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De acordo com o Coletivo de Educação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), entre 2021 e 2024, pelo menos 327 escolas quilombolas deixaram de funcionar, sendo 219 delas apenas na região Nordeste.
Durante a reunião, organizações relatam que o fechamento dessas escolas compromete os territórios quilombolas, fragiliza os laços comunitários e expõe crianças a deslocamentos longos, muitas vezes para escolas urbanas, onde enfrentam racismo.
As organizações consideram que as escolas quilombolas representam espaço educacionais fundamentais para a manutenção da identidade cultural e a garantia de direitos, além de cumprir o papel pedagógico.
Propostas para coibir o fechamento de escolas quilombolas
Entre as principais propostas, estão o diálogo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para aprimorar o Censo Escolar voltada para a identificação de estudantes quilombolas, a formulação de orientações específicas para evitar o fechamento dessas escolas e o fortalecimento de políticas públicas locais.
As entidades ainda defenderam a adoção de critérios rigorosos para o fechamento de escolas quilombolas, com a garantia do direito à consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas.
Com informações da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)
