O Ministério da Igualdade Racial (MIR), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), lançou nesta segunda-feira (30) um edital para contratação de pessoa consultora responsável por elaborar a proposta de implementação do Disque Racismo 138.
O serviço de atendimento telefônico 24 horas funcionará como canal nacional para acolhimento de denúncias de discriminação racial. As inscrições vão até 3 de abril.
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A iniciativa integra o Projeto 914BRZ3057 – Fortalecimento dos Serviços de Acolhimento Qualificado à População Negra Vítima de Racismo, desenvolvido em parceria com a Unesco.
Segundo nota do ministério, o objetivo é estruturar um canal nacional de atendimento que amplie o acesso da população a mecanismos de denúncia e fortaleça o acolhimento de vítimas de discriminação racial.
O ouvidor do MIR, Fábio Bruni, destacou a importância do apoio especializado para a estruturação do serviço.
“Com esse edital, buscamos um parceiro ou uma parceira, com experiência em centrais de atendimento, que nos ajude a estruturar formas mais acessíveis para que as pessoas possam fazer denúncias, registrar reclamações e tirar dúvidas sobre os serviços do Ministério da Igualdade Racial”, afirmou.
A seleção prevê a contratação de um consultor especializado com início imediato após a assinatura do contrato e duração de três meses.
Entre as atividades está a elaboração de um estudo propositivo com metodologia e orientações para o atendimento e acolhimento da população negra que realiza denúncias de racismo, considerando a diversidade de canais possíveis, como presencial, telefônico, virtual e por chatbot.
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Serviço deve integrar rede de proteção
Com a implementação do serviço, o Ministério busca qualificar a escuta e o atendimento às vítimas, integrar informações e fortalecer a articulação com a rede de proteção.
A proposta também prevê a produção de dados estratégicos para o monitoramento e a avaliação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do racismo.
Pessoas físicas interessadas devem atender aos requisitos estabelecidos no edital disponível na plataforma de licitações da Unesco, onde podem ser consultadas outras informações sobre o processo seletivo.
O Disque Racismo 138 é uma iniciativa do Ministério da Igualdade Racial voltada à criação de um canal nacional de atendimento telefônico para acolher e encaminhar denúncias de racismo.
O serviço busca ampliar o acesso da população a mecanismos de denúncia, qualificar o atendimento às vítimas e fortalecer a articulação com a rede de proteção e de promoção da igualdade racial.
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