Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram, em declaração conjunta divulgada nesta segunda-feira (23), em Genebra, na Suiça, justiça, equidade e transparência no julgamento dos acusados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes.
Após oito anos de espera pela responsabilização dos supostos mandantes do crime, o julgamento está previsto para os dias 24 e 25 de fevereiro, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os cinco réus são acusados de planejar o assassinato ocorrido em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro.
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No comunicado, 16 especialistas independentes, relatores especiais e integrantes de grupos de trabalho da ONU defenderam “justiça e reparação para todas as vítimas do persistente racismo sistêmico, da discriminação estrutural e da violência no Brasil”.
Segundo os especialistas, o julgamento representa um capítulo decisivo na busca por justiça para Marielle e Anderson e um marco importante “no combate à impunidade estrutural do racismo, da discriminação interseccional e da violência contra defensores de direitos humanos, mulheres, pessoas afrodescendentes e LGBTIQ+ no Brasil”.
A entidade também destacou a trajetória de Marielle como símbolo da defesa dos direitos humanos. “Marielle Franco era uma defensora dos direitos humanos que se manifestava contra o racismo sistêmico, a discriminação estrutural e a brutalidade policial no Brasil. Ela era vítima de discriminação interseccional, especificamente a intersecção entre racismo, classismo, misoginia e preconceito com base na orientação sexual”, afirmaram.
A ONU ressaltou ainda que o caminho até o julgamento foi longo e difícil para as famílias das vítimas. O comunicado menciona mudanças na condução das investigações e o vazamento de informações à imprensa. “O fato de ter levado oito anos para chegar a esta fase final do processo judicial é, por si só, chocante”, apontaram os especialistas.
Em 2024, especialistas da organização já haviam saudado as condenações de alguns executores do crime, mas ressaltaram que as decisões não marcaram o fim da luta por justiça.
Em janeiro, o Instituto Marielle Franco acionou a ONU e mais de 15 organismos internacionais de direitos humanos para destacar a relevância histórica do processo, considerado decisivo para a democracia brasileira.
Os réus são o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa; o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos Brazão. Todos estão presos.
